| home | Mapa | Fale Conosco

Última atualização: 01/07/2004

DATAPREV NA IMPRENSA

Notícias em 29/06/04

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

ESTADO TEM 3,3 MIL IDOSOS PARA RECADASTRAR NO INSS
Em Pernambuco faltam atualizar 81,5% de beneficiários acima de 90 anos
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá de atualizar 3.382 dados cadastrais de idosos com 90 anos ou mais de idade que usufruem benefícios previdenciários em Pernambuco. O Estado tinha 4.148 registros de beneficiários, porém 442 morreram e outros 324 já fizeram a atualização por conta própria, depois que o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, anunciou que o recadastramento nos postos era obrigatório. Com esses números, o Estado ainda falta atualizar 81,53% dos nonagenários. Assim como Pernambuco, pelo menos oito estados tiveram o número de pessoas falecidas maior do que os que atualizaram as informações. Entre eles está a Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Norte. Neste último, morreram 260 beneficiários, mais do que o dobro dos 128 que atualizaram o cadastro. A redução no número de nonagenários e há mais de 30 anos recebendo aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários foi verificada a partir do levantamento feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Quando houve o primeiro levantamento através da folha de pagamento do INSS, em outubro de 2003, existiam 98.142 idosos com essas condições no Brasil. Na última semana, segundo registros do Dataprev, o número de beneficiários a atualizar os dados ficou em 77.479. Com o estudo, foi verificada uma redução de 21,05% no total de pessoas beneficiadas. Desse número, 64,26% moram em regiões urbanas e o restante na zona rural. A redução foi devido à atualização feita por cerca de 11.619 beneficiários, além do falecimento de 9.044 aposentados e pensionistas nos últimos meses. A atualização dos dados de idosos com 90 anos ou mais é exigida para impedir que outras pessoas recebam benefícios em nome de segurados já mortos. Em Pernambuco, o INSS ainda não divulgou quando terá início as atualizações cadastrais. Segundo informações divulgadas no início do mês, o recadastramento deverá ser feito pelos carteiros.

EXTRA

FRAUDES CAUSAM ROMBO DE R$ 2 MILHÕES NO INSS
O resultado de uma auditoria no INSS feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar erros na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios, constatou que 25% dos 731 benefícios analisados tinham algum indício de fraude. As supostas irregularidades foram descobertas no Rio, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal, com prejuízo estimado de 63 mil por mês. Como muitos vinham sendo pagos irregularmente há anos, a estimativa do rombo é de R$ 2,44 milhões. A auditoria considerou benefícios ativos até 30 de abril de 2003, quando o INSS tinha 21,1 milhões de segurados. No Rio, analisou processos das agências Tijuca e Presidente Vargas. O levantamento revelou fragilidade nos sistemas de Previdência: o Sisobi (que relaciona mortes registradas em cartório) e o Sisben (que informa se o benefício está ativo, suspenso ou cessado). Os técnicos encontraram por exemplo, titulares de benefícios incluídos como mortos, mas com aposentadorias e pensões ativas. Só com eses casos, gasta-se R$ 40,8 mil por mês. Com o pagamento ao longo dos anos, o prejuízo calculado é de R$ 780 mil. Segundo o TCU, a auditoria foi feita por amostragem considerando várias situações. Em certos casos, as irregularidades chegam a 35,7% das análises. Levando em conta o valor médio dos benefícios (R$ 353,20) e os 10.801 ainda não auditados, pode-se gerar uma economia anual de R$ 16,3 milhões. O INSS terá prazos de 90 a 180 dias para solucionar cada problema.

Notícias em 28/06/2004

CORREIO BRASILIENSE

TCU CONSTATA IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DO INSS
Mortos que continuam ‘‘recebendo’’ benefícios, dependentes que mantêm o benefício mesmo após completar 21 anos, filha que se transforma em viúva para continuar ganhando pensão, morto com atestado médico e acúmulo de benefícios. Essas foram as principais irregularidades encontradas por auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em quatro estados (Distr ito Federal, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro), no segundo semestre do ano passado, para apurar a legalidade na concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A equipe de auditores analisou 731 benefícios, constatando que 25% continham irregularidades apontando para a suspensão de seus pagamentos. O pagamento mensal feito de forma irregular totalizava R$ 63,3 mil. O valor total desviado, até a data da execução da auditoria, alcançou R$ 2,4 milhões. Realizada , a auditoria chegou a um índice de irregularidade de 35,7% nas questões onde foi encontrado o maior número de benefícios indevidos. Considerando o valor médio desses benefícios (R$ 353,20) e os 10.801 casos não auditados, a realização de auditoria nos demais registros poderá gerar, potencialmente, uma economia anual de R$ 16,4 milhões, conclui o relatório dos auditores.

O relator do processo no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirmou que os dados dos benefícios con stantes do Sistema de Benefícios da Previdência (Sisben) ‘‘são incompletos e não são confiáveis, faltando informações absolutamente essenciais para caracterizar o benefício e o direito, como, por exemplo, o nome do instituidor, nome do titular, nome da mãe, data de nascimento e agência concedente do benefício’’. Além disso, confrontando os dados do Sisben com os do Sistema CPF, da Receita Federal, observou-se inconsistências relevantes, como nome da mãe, data de nascimento e número do CPF. O rel atório foi aprovado pelo plenário do tribunal na última quarta-feira.

Falecimentos
A maioria das fraudes corresponde ao pagamento de benefícios a titulares que já estavam mortos, conforma registro do próprio Sisobi. De posse do cartão magnético do titular e da sua senha, outras pessoas continuavam fazendo saque. A fragilidade dos mecanismos de controle na renovação da senha do cartão também possibilita que alguns falecimentos não sejam detectados. No caso de benefícios pagos po r meio de conta-corrente, basta que alguém tenha poderes para movimentar a conta em nome do titular. Haverá dificuldade na recuperação dos valores pagos indevidamente, devido a dificuldade na identificação de quem se beneficiou desses pagamentos. Um caso curioso foi o registro de 268 benefícios em nome de uma só pessoa, Magda dos Santos Lucena, do Rio. A agência do INSS informou que se tratavam de benefícios regulares. A auditoria considerou que não foi comprovada a irregularidade, m as ressalvou que a não-apresentação dos autos do processo, a cumulatividade indevida de benefícios por um mesmo titular, a coincidência nos endereços para correspondência e a insuficiência da dados cadastrais são indícios suficientes para que seja apurado com rigor possíveis regularidades nessas concessões.

A amostra utilizada na auditoria foi extraída de aproximadamente cinco milhões de benefícios da espécie ‘‘pensão por morte’’, o que representa 25% dos 21 milhões de benefícios do INSS. O Instituto paga mensalmente R$ 9,8 milhões em benefícios, sendo R$ 2,1 milhões para pensões por morte. A auditoria apurou que uma quantidade expressiva das pensões por morte encontrava-se sem dados essenciais para a sua concessão e controle. Cerca de três milhões não possuem nome do instituidor e de sua mãe e 1,6 milhão não pussuem o número do CPF. O TCU determinou que o INSS revise a concessão de benefícios considerados irregulares, adote providências para ressarcir o dano ap urado, apure se houve responsabilidade de funcionários públicos e avalie a possibilidade de elaborar novos critérios para suspensão de benefícios pelo Sisben, por motivo de óbito, para evitar novas fraudes. O diretor de Benefícios do INSS, Eduardo Basso, afirmou, por intermédio da sua assessoria, que vai analisar as determinações do TCU assim que receber o acórdão com a decisão do tribunal.

Notícias em 26/06/2004

A GAZETA (ES)

CORREIOS VÃO RECADASTRAR 941 IDOSOS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recadastrar 941 segurados capixabas de mais de 90 anos de idade. Desse total, 466 vivem em zonas rurais e 475 na parte urbana dos municípios. O recadastramento será feito por funcionários dos Correios, que visitarão as casas desses 941 beneficiários. São idosos que recebem aposentadoria, pensão ou ainda outro tipo de auxílio da Previdência há mais de 30 anos. Eles terão que passar pelo recadastramento como parte de uma estratégia do Ministério da Previdência Social para combater fraudes no sistema. De acordo com a Assessoria de Pesquisas Estratégicas (APE) do INSS, a folha de pagamento de benefícios, em algumas regiões do país, tem mais nonagenários que o total apurado pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) naquelas regiões. O temor do Ministério é que procuradores de beneficiários já falecidos continuem recebendo o dinheiro pago a título de aposentadorias e pensões. Em outubro do ano passado, eram 98.142 idosos acima de 90 anos na folha de pagamento do INSS, de acordo com um levantamento feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Um novo estudo, feito este mês, constatou que, desses beneficiários, 9.044 morreram e 11.619 já atualizaram seus dados junto ao INSS. Os 77.479 restantes deverão ser recadastrados. No Estado, foram contados 1.218 segurados acima dos 90 anos, em outubro do ano passado. O levantamento feito este mês revelou que, desse total, 119 já atualizaram seus cadastros e 158 morreram, restando 941 idosos a recadastrar. O Ministério da Previdência assinou um convênio com os Correios, para que os idosos não tenham que se deslocar até as agências do INSS para fazer o recadastramento e assim, evitar problemas. Funcionários dos Correios, munidos de equipamentos para colher impressões digitais, irão visitar as casas desses beneficiários. Ainda não há previsão de quando vão começar as visitas de recadastramento no Espírito Santo. Duas cidades brasileiras – uma na Região Sul e outra no Nordeste – serão escolhidas para um trabalho-piloto, de acordo com o número de beneficiários acima dos 90 anos. A data de início dessas atividades também não está definida ainda.

Notícias em 25/06/2004

CORREIO DO POVO (RS)

INSS: 77 MIL SERÃO RECADASTRADOS
Levantamento feito pela Dataprev mostra que caiu o número de beneficiários da Previdência Social que precisarão atualizar seus dados cadastrais este ano. São segurados com mais de 90 anos e que recebem benefícios há mais de 30 anos. Atualmente, eles chegam a 77,4 mil, o que representa redução de 21,05% em relação ao levantamento de 2003, quando foram realizadas mais de 11 mil atualizações. O recadastramento contará com o apoio dos Correios e será feito nas residências. O objetivo é reduzir as fraudes.

AGORA (SP)

ESPERA POR REAJUSTE DA URV CHEGA A NOVE MESES
Os aposentados que caíram na malha fina da revisão dos benefícios poderão esperar até nove meses para receber o reajuste de até 39,67%. Normalmente, demora de três a quatro meses - entre a data da sentença e a da correção do benefício, nos casos em que o INSS não encontrou nenhum erro no processo. Porém, em cada um dos lotes julgados até agora, a Dataprev, empresa que cuida do processamento de dados do INSS, encontrou erros que impediram a correção dos benefícios. Até agora, o INSS devolveu 13.395 casos com pendências para o juizado fazer a regularização. Os casos mais simples, como os de divergência de dados, são corrigidos pelo juizado e devolvidos para o INSS. Nesses casos, o reajuste no pagamento é feito em até dois meses. No lote julgado em dezembro, por exemplo, foram identificados 2.637 casos de pendência nas 24.136 ações julgadas. Esses casos foram devolvidos ao juizado para regularização. O INSS não sabe informar quantos desses casos já foram regularizados. Os casos mais complicados, que necessitam de uma revisão nas contas, foram enviados à Fecap (Escola de Comércio e Gestão Álvares Penteado). Passados sete meses, ainda existem casos pendentes do primeiro lote de revisão. "Não recebemos nenhum lote para corrigir do juizado, o prazo para o cálculo vai depender do grau de dificuldade de cada caso", disse o professor João Carlos Dias da Costa, responsável pelos cálculos de revisão na Fecap. "Às vezes, leva um dia inteiro para fazer três cálculos", afirmou Costa. Mesmo se o acerto for feito agora, os aposentados terão de esperar mais dois meses para o INSS processar o reajuste. Informações:
Os aposentados que ganharam a ação, mas que não tiveram o reajuste aplicado no valor do benefício, podem ligar para o juizado para saber se estão ou não na malha fina. Essa consulta também pode ser feita pessoalmente. O telefone do juizado é (0/xx/11) 3254-1450. O endereço é av. Paulista, 1.345.

DIÁRIO DO NORDESTE (CE)

IDOSOS DO INSS
Mais de 3 mil vão atualizar cadastro no Ceará
Um total de 3.736 segurados com mais de 90 anos da Previdência Social, no Ceará, terão que atualizar seus cadastros, no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Destes, 1.335 são beneficiários da zona urbana do Estado e outros 2.401, da área rural. Já foram atualizados 306 benefícios, que correspondem a 8,19% do universo de idosos que precisam repassar seus dados. Ainda faltam 785 registros — desses, estão descontados os 479 óbitos ocorridos, no Estado. Com isso, 78,99% ainda devem fazer o recadastramento. Os números constam de levantamento feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). No documento, o órgão mostra que caiu o número de beneficiários da Previdência Social com mais de 90 anos e há mais de 30 anos recebendo aposentadorias, pensões e auxílios que precisarão atualizar seus dados cadastrais. Em outubro do ano passado, quando foi realizado o primeiro levantamento, existiam 98.142 idosos nestas condições, em todo o País. O número de beneficiários a atualizar os seus dados ficou em 77.479. A redução é de 21,05%. Destes, 64,26% (49.793 idosos) moram em regiões urbanas e 27.686 na zona rural.

FOLHA DE SÃO PAULO

CAI NÚMERO DE IDOSOS QUE SERÃO RECADASTRADOS
Levantamento feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Dataprev (empresa de dados da Previdência Social) mostra que caiu o número de beneficiários do INSS com mais de 90 anos e há mais de 30 anos recebendo aposentadorias e pensões que precisarão atualizar os dados cadastrais. Em outubro de 2003, quando foi realizado o primeiro levantamento, havia 98,14 mil idosos nessas condições em todo o país. Ontem, segundo os registros extraídos por técnicos da Dataprev, o número de beneficiários a atualizar dados ficou em 77,48 mil -menos 21,05%. Desse total, 49,79 mil idosos (64,26%) moram em regiões urbanas e 27,69 mil (35,74%) na zona rural. O recadastramento será feito pelos Correios

O DIA

RIO TEM 13.309 PARA RECADASTRAR
Caiu de 98.142 para 77.479 o número de beneficiários do INSS com mais de 90 anos que já recebem aposentadorias, pensões ou auxílios há mais de 30 anos. Segundo levantamento da Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a redução de 21,05% no número de idosos que deverão ser recadastrados é explicada pela morte de 9.044 segurados. Outros 11.619 já atualizaram seus dados após a convocação do ex-ministro Ricardo Berzoini, no ano passado. Dos 77.479 segurados, 49.793 moram em regiões urbanas e os 27.686 restantes, na zona rural. Do total, 13.309 são do Rio de Janeiro e vão precisar atualizar os dados. Até o ano passado, os nonagenários beneficiários do INSS no estado eram 16.510. A atualização dos dados faz parte da política de combate às fraudes. O INSS identificou que em algumas regiões o número de beneficiários com mais de 90 anos é superior ao da população com essa idade registrada pelo Censo do IBGE. Ao comentar a vitória do Governo na Câmara, com a aprovação do novo salário mínimo, Berzoini, afirmou ontem que o problema não é a vinculação do piso com o salário mínimo, mas “uma questão de crescimento econômico”. Na área urbana, segundo o ministro, a Previdência é praticamente equilibrada, enquanto na área rural ela é subsidiada. Ele destacou que “quem está desempregado não quer explicações econômicas”.

INSS-RJ PODE PARAR NA SEGUNDA-FEIRA
Os Funcionários do INSS do Rio de Janeiro não aderiram à paralisação de ontem, conforme orientava a Plenária Nacional dos Servidores, por causa do calendário de assembléias. De acordo com o Sindsprev (Sindicato dos Previdenciários), os servidores do Ministério da Previdência do estado vão se reunir na segunda-feira, às 17h, na Associação Cristã de Moços, para decidir se aderem ao movimento. Eles podem entrar em greve no mesmo dia. Entre as reivindicações está o cumprimento de itens do acordo que pôs fim à greve do ano passado, como o envio do projeto de lei ao Congresso criando um plano de carreira. O Ministério da Previdência argumenta que há decisões que dependem de outros órgãos, como os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil. Servidores da Dataprev, que pararam por dois dias, voltaram ontem ao trabalho e retomaram as negociações.

EXTRA

RECADASTRAMENTO PARA 13.309 NO INSS DO RIO
O número de segurados do INSS que vão precisar passar pelo recadastramento esse ano é menor do que se pensava. Segundo um levantamento da Dataprev, no Estado do Rio há 16.510 aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, que recebem benefícios há mais de 30. Só que apenas 13.309 (80,61%) deles precisarão fazer a atualização de dados cadastrais. O Ministério da Previdência já anunciou que nenhum idoso terá que sair de casa nem enfrentar fila nas agências. A idéia é que os carteiros visitem as casas desses segurados para preencher um questionário. De acordo com o levantamento do Departamento de Concessões e Revisões de Benefícios da Dataprev, do total de segurados do Rio que vão precisar se recadastrar, 12.478 vivem no perímetro urbano e outros 831 ba zona rural. Os números são menores do que o esperado porque o levantamento sobre esses segurados foi feito em outubro de 2003. Só que esta semana, técnicos da Dataprev voltaram a consultar os registros, concluindo que 1.846 segurados já tiveram seus cadastros atualizados (11,18% do total). Houve também 1.355 óbitos nos últimos meses.

ACORDO SEMANA QUE VEM
O ministro da Previdência, Amir Lando, disse, em São Paulo, que será anunciado semana que vem o acordo que prevê a correção do benefício de quem se aposentou de março de 1994 a fevereiro de 1997. O Ministério da Previdência estima que 1,88 milhões de pessoas tenham direito à revisão. Segundo Lando, a correção dos benefícios deverá ocorrer entre agosto e dezembro. O dinheiro dos atrasados começará a ser pago no ano que vem, em parcelamento de três anos para quem já entrou com ação e em seis anos para quem não recorreu à Justiça.

Notícias em 24/06/2004

ESTADO DO MARANHÃO

SERVIDORES DA DATAPREV FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Servidores da Dataprev realizaram ontem uma paralisação de 24h . 80% dos funcionários aderiram à paralisação em São Luís e fizeram manifestação em frente à sede do órgão, no São Francisco. A mobilização é nacional. Na pauta de reivindicações estão reposição das perdas salariais do período de 1994 a 2003, redução da jornada de trabalho, auxílio 3º grau, entre outras. “Nós estamos pedindo um reajuste de 16% em cima das perdas salariais que tivemos de 1994 a 2003. Estamos também reivindicando redução de jornada de trabalho, entre outros”, explicou Socorro Lago, diretora de políticas sociais do Sindicato de Processamento de Dados do Maranhão (SINDPD). De acordo com funcionários, as negociações estão caminhando de forma muita lenta, por isso resolveram fazer a paralisação. “Estamos com reuniões marcadas somente para os dias 5 e 6 de julho, quer dizer, não há um interesse em resolver a nossa situação. Fizeram uma proposta de apenas 4,4%. Caso não tenhamos uma resposta logo, podemos paralisar novamente as nossas atividades”, informou Aquiles Rodrigues, integrante do Sindicato. A Dataprev presta serviço ao INSS e, com a paralisação, o atendimento imediato aos clientes do INSS foi interrompido, a atualização de sistemas, a arrecadação e benefício e outros serviços essenciais não foram realizados

EXPRESSO POPULAR (SP)

RECADASTRAMENTO ATINGIRÁ 797 IDOSOS NA REGIÃO
O Ministério da Previdência terá de recadastrar 77.479 aposentados e pensionistas em todo o País. O levantamento foi feito pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que divulgou os dados na tarde de ontem. São segurados que têm mais de 90 anos e recebem benefícios há mais de 30. Os números são menores do que havia anunciado a Previdência. Na previsão inicial constavam 98.142 pessoas. Segundo a Dataprev, 11.619 segurados já foram recadastrados anteriormente e 9.044 aposentados morreram desde de setembro de 2003. No Estado de São Paulo, será preciso recadastrar 13.737 idosos. Destes, 797 moram nos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Guarujá, Itanhaém e Registro, informa a Dataprev. Trabalho A estratégia de trabalho e a data para o início do recadastramento ainda estão sendo definidas pela Previdência. Mas a coleta de dados, foto, assinatura e impressão digital dos aposentados serão feitas por funcionários dos Correios, conforme já havia informado o órgão. Mas, entidades que representam a categoria discordam do método. "Já disse e repito, isso é inconstitucional e se o Governo continuar com essa história vamos pará-la na Justiça", desabafa o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - ELZA YURI HATTORI

CARTEIROS VÃO RECADASTRAR MAIS DE 77 MIL SEGURADOS
O total de aposentados com mais de 90 anos que não atualizaram os dados cadastrais é de 77.479. No estado de São Paulo, são 13.737 nonagenários O recadastramento de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores de 90 anos vai atingir 77.479 aposentados e pensionistas em todo o país, dos quais 13.737 no estado de São Paulo. Segundo levantamento feito pela diretoria de benefícios da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), existem no Brasil 98.142 beneficiários do INSS enquadrados no perfil do recadastramento. Deste total, no entanto, 9.044 morreram. Outros 11.619 já foram recadastrados, sendo que 280 receberam a visita de servidores do INSS (dados colhidos até ontem). Restaram, portanto, os 77.479 que serão recadastrados pelos trabalhadores dos Correios, conforme acordo anunciado pelo ministro da Previdência, Amir Lando, e que vem sendo fechado entre o ministério e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

CORREIO DO POVO (RS)

SERVIDOR PÁRA E PEDE AUMENTO
Trabalhadores do Serpro ficaram em frente ao prédio Trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) realizaram ontem uma paralisação nacional de 24 horas. A mobilização foi um alerta para a rejeição da categoria à proposta de reajuste salarial oferecida pela direção das estatais, afirmou Vera Guasso, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no RS. Segundo ela, servidores pedem reposição de 16%, mas as empresas oferecem 4,4%. Para marcar a paralisação, os servidores da Capital se mobilizaram durante todo o dia em frente ao prédio do Serpro, na avenida Augusto de Carvalho, e da agência central do INSS, na Travessa Mario Cinco Paus. Hoje, os funcionários voltam ao trabalho e novas assembléias deverão ocorrer até o dia 1º de julho, quando haverá mais uma mesa de negociações em Brasília.

O ESTADO DE SÃO PAULO - (VÂNIA CRISTINO)

SERVIDORES DO INSS AMEAÇAM RETOMAR GREVE
A Previdência ainda não conseguiu normalizar o atendimento ao público e já se vê envolta em nova onde de ameaças de paralisação dos servidores. Na terça-feira, os funcionários da Dataprev iniciaram um greve de 48 horas, prejudicando o atendimento em vários postos do INSS pelo País, que ficaram ontem sem acesso ao sistema. E os próprios servidores do INSS ameaçam fazer hoje uma paralisação de advertência de 24 horas contra o não pagamento dos dias paralisados, o que havia sido acertado com o governo após a suspensão da greve de 40 dias. “Não houve tempo hábil para a confecção da folha suplementar e eles sabem que o pagamento está garantido”, disse um assessor do ministro Amir Lando

Na semana passada, para evitar que o Prevfone saísse do ar, o Ministério da Previdência teve que fazer um estranho acordo via MInistério Público do Trabalho. É que os servidores são terceirizados e estavam com o salário de maio atrasado. A Previdência não pode repassar os recursos para a prestadora do serviço, a RJA Serviços Ltda, porque a empresa não tem Certidão Negativa de Débitos válida. Além de estar em débito com a própria Previdência, a RJA pôs dados falsos na guia de informações sociais e de recolhimento do FGTS

. Para contornar o problema até a realização de nova licitação, o dinheiro dos salários foi repassado ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal, que fez o pagamento para cada prestador de serviço.

Notícias em 23/06/2004

O DIA

DATAPREV (COLUNA DO SERVIDOR)
Os funcionários da Dataprev fazem hoje o seu segundo dia de greve. Ontem, o movimento foi localizado apenas no Rio de Janeiro. A informação é que a adesão nos três prédios foi de 100%. Hoje, os funcionários em todo o País prometem parar. Eles querem reparação de 30% a 60%, mas o Governo propôs reajuste de, no máximo, 4,4%. Ainda não há indicativo de greve por tempo indeterminado.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO LANÇARÁ NOVO GUIA DE SOFTWARE LIVRE
Governo Federal será lançada nesta sexta-feira em São Paulo, com novidades na forma e no conteúdo. O lançamento da nova versão, a 0.9, acontecerá durante o 10º Congresso de Informática Pública (Conip). Segundo o gerente de Projetos de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe, o novo guia eletrônico tem um caráter mais formal do que o anterior e utiliza um editor profissional também livre do pagamento de direitos autorais, o Latex. O guia traz 35 páginas a mais que a versão anterior e diagramas para facilitar a visualização. Uma novidade importante foi a inclusão de dois estudos de caso, de empresas federais bem sucedidas na implantação de software livre. A Dataprev migrou do programa Ambiente Netware Novel para GNU/Linux. Já a Embrapa criou a AgroLivre - Rede de Software Livre para a Agropecuária, sistema de apoio ao setor agropecuário para tomadas de decisão, pesquisa científica e projetos de inclusão digital. Além disso, a Embrapa prevê a implantação do uso de software livre de certificação digital em seus sistemas corporativos. Para Meffe, um sinal positivo de que o novo guia brasileiro possui qualidade é que a Unesco o encaminhou para a Sociedade da Informação do Paraguai. A Comunidade Européia, o Chile e a Argentina também se interessaram pelo guia.

Notícias em 20/06/2004

EXTRA

MAIS DE 37 MIL AÇÕES DA URV JÁ FORAM JULGADAS NO RIO
Enquanto acordo não sai, Justiça julga ações do INSS em um ano Proposta do governo se arrasta há 7 meses e aposentados podem sair ganhando ao recorrer aos juizados monica.pereira@extra.inf.br A maioria dos segurados do INSS que sofreram as perdas da URV e têm direito à revisão de seus benefícios vai receber menos de 60 salários mínimos em atrasados. Segundo dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), 252.556 aposentados e pensionistas devem ganhar menos R$ 15.600. Esse é exatamente o valor máximo das indenizações determinadas pelos Juizados Especiais Federais. Como a maioria tem a ganhar até o limite de R$ 15.600, advogados alegam que esses segurados podem sair ganhando se recorrerem logo à Justiça, em vez de esperar a proposta do governo, que se arrasta desde dezembro. Já nos juizados, as ações vêm sendo julgadas em até 1 ano e 2 meses. Há pelo menos sete meses, o Ministério da Previdência vem anunciando possíveis acordos. A cada mês, há uma nova versão. Mas, seja qual for a decisão final, é certo que o governo deverá pagar os atrasados em prestações, como fez com o FGTS. E é possível que os segurados tenham que assinar termos de adesão, abrindo mão de ações judiciais. O ministro Amir Lando hoje trabalha com a hipótese de parcelar a dívida em três anos para quem entrou com processo e em seis para quem não procurou a Justiça. A questão é que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, insiste no parcelamento em oito anos. Outro problema da revisão é corrigir os salários que os segurados ganham hoje. A Previdência já quer parcelar isso também. Primeiro corrigiria os salários de julho dos grupos 1 e 6. No pagamento seguinte, os dos grupos 2 e 8. Assim, só atualizaria os benefícios dos grupos 5 e 0 em novembro (pagamento de dezembro). Mas nada é definitivo ainda. Segundo a Dataprev, há 39.671 aposentados e pensionistas no estado que têm a receber mais de 60 salários. Para este grupo, há três opções. A primeira é esperar o acordo do governo, que quer parcelar a dívida. A segunda é entrar na Justiça comum, que em caso de vitória determina o pagamento de atrasados de uma só vez. Só que a decisão tende a ser demorada (cinco anos, por exemplo). A terceira possibilidade é recorrer aos Juizados Especiais Federais. A sentença sai mais rapidamente, mas quem tiver mais de R$ 15.600 a receber tem que abrir mão do que ultrapassar esse valor.

ENQUANTO ACORDO NÃO SAI, JUSTIÇA JULGA AÇÕES DO INSS EM UMA ANO
Proposta do governo se arrasta há 7 meses e aposentados podem sair ganhando ao recorrer aos juizados A maioria dos segurados do INSS que sofreram as perdas da URV e tem direito à revisão de seus benefícios vai receber menos de 60 salários mínimos em atrasados. Segundo dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), 252.556 aposentados e pensionistas devem ganhar menos R$ 15.600. Esse é exatamente o valor máximo das indenizações determinadas pelos Juizados Especiais Federais. Como a maioria tem a ganhar até o limite de R$ 15.600, advogados alegam que esses segurados podem sair ganhando se recorrerem logo à Justiça, em vez de esperar a proposta do governo, que se arrasta desde dezembro. Já nos juizados, as ações vêm sendo julgadas em até 1 ano e 2 meses. Há pelo menos sete meses, o Ministério da Previdência vem anunciando possíveis acordos. A cada mês, há uma nova versão. Mas, seja qual for a decisão final, é certo que o governo deverá pagar os atrasados em prestações, como fez com o FGTS. E é possível que os segurados tenham que assinar termos de adesão, abrindo mão de ações judiciais. O ministro Amir Lando hoje trabalha com a hipótese de parcelar a dívida em três anos para quem entrou com processo e em seis para quem não procurou a Justiça. A questão é que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, insiste no parcelamento em oito anos. Outro problema da revisão é corrigir os salários que os segurados ganham hoje. A Previdência já quer parcelar isso também. Primeiro corrigiria os salários de julho dos grupos 1 e 6. No pagamento seguinte, os dos grupos 2 e 8. Assim, só atualizaria os benefícios dos grupos 5 e 0 em novembro (pagamento de dezembro). Mas nada é definitivo ainda. Segundo a Dataprev, há 39.671 aposentados e pensionistas no estado que têm a receber mais de 60 salários. Para este grupo, há três opções. A primeira é esperar o acordo do governo, que quer parcelar a dívida. A segunda é entrar na Justiça comum, que em caso de vitória determina o pagamento de atrasados de uma só vez. Só que a decisão tende a ser demorada (cinco anos, por exemplo). A terceira possibilidade é recorrer aos Juizados Especiais Federais. A sentença sai mais rapidamente, mas quem tiver mais de R$ 15.600 a receber tem que abrir mão do que ultrapassar esse valor.

Notícias em 19/06/2004

JORNAL DO BRASIL

DATAPREV - CRIME ESTÁ HÁ UM ANO SEM SOLUÇÃO
Foi celebrada ontem missa de aniversário em homenagem a Sandra Decorte, baleada há um ano quando fugia de um assaltante, em Botafogo, em frente à Dataprev, onde trabalhava. O crime gerou clima de revolta entre os funcionários da empresa, amigos e parentes, que cobram até hoje a elucidação do caso. O culto foi realizado na Igreja Jesus Eucaristo, no bairro de Todos os Santos, Zona Norte do Rio.

AGORA (SP)

MALHA FINA DA REVISÃO PEGA MAIS DE 3.502 BENEFÍCIOS.
Quinto lote teve 12,6% das ações rejeitadas Até agora, 12.276 casos foram pegos pela malha fina da revisão Juizado vai corrigir erros Mais 3.502 casos de revisão de benefício caíram na malha fina do INSS e não terão o pagamento reajustado em julho. Esses aposentados estão no quinto superlote, julgado no dia 20 de maio, porém, não constam na relação de benefícios revisados pelo INSS, que foi publicada anteontem pelo Agora. No total, 12.276 casos de revisão de aposentadorias ficaram retidos na malha fina do INSS na hora de processar o reajuste desde o julgamento do primeiro superlote, em dezembro de 2003. Esses casos tiveram algum tipo de problema na hora do processamento e foram rejeitados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), responsável pelo pagamento e pelo controle de dados de todos os benefícios. Segundo o INSS, os erros mais freqüentes encontrados nos processos são referentes à inconsistência de dados, ou seja, a informação contida no processo não é a mesma do banco de dados do INSS ou alguma das informações estava faltando. O que fazer De acordo com o juizado, os casos rejeitados no quinto lote ainda não foram enviados para o juizado. Quando esses processos voltarem, serão encaminhados para que a Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) -que fez os cálculos das ações para o juizado- confira os processos. Depois da conferência, os casos corrigidos serão enviados para a execução da sentença. Se o benefício não puder ser reajustado após a revisão, o aposentado deverá entrar com um recurso no Juizado Especial Federal Previdenciário. Para entrar com o recurso, o aposentado vai precisar de um advogado, pois será preciso apresentar provas de que as informações contidas no processos estão corretas. Conferência Existiram casos rejeitados em todos os superlotes julgados até agora. Segundo o juizado, a Fecap devolve, semanalmente, alguns processos rejeitados e que foram conferidos. Os aposentados são avisados sobre o resultado da análise.

Notícias em 18/06/2004

DIÁRIO DE SÃO PAULO - ELZA YURI HATTORI

INSS PAGA EM JULHO MAIS 24.177 BENEFíCIOS REVISADOS PELA URV
Trata-se dos benefícios incluídos no quarto superlote de sentenças do Juizado Especial Federal de São Paulo, divulgado no último dia 5 de maio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar em julho a revisão de mais 24.177 benefícios. Os pagamentos pertencem aos segurados que ganharam ações no Juizado Especial Federal de São Paulo, incluídos no quarto superlote de sentenças, divulgado no último dia 5 de maio. As revisões já foram processadas pela Dataprev, empresa responsável pela folha de pagamentos da Previdência Social. O DIÁRIO publica na edição de hoje a lista com os nomes destes segurados. Eles terão os vencimentos reajustados em até 39,67% pelo Índice de Reajuste do Salário-Mínimo (IRSM). O índice não foi aplicado nas aposentadorias concedidas entre março de 1994 e fevereiro de 1997, na época da Unidade Real de Valor (URV), gerando milhares de ações judiciais contra a Previdência. Exclusões O superlote de sentenças era composto de 27.679 processos. Deste total, no entanto, o INSS excluiu 3.592 ações por motivos variados. Entre eles, número de benefício incorreto, erros de dados cadastrais, falta de memória de cálculo, que impossibilitam a correção automática, além de benefícios sem diferenças a receber. Na lista há casos de homônimos (nomes iguais). Por isso, os interessados deverão confirmar se estão na relação de beneficiários pelo site da Previdência. Basta entrar na página www.previdenciasocial.gov.br e clicar em “Trabalhador com Previdência” e ao pé da página abrir o link “Justiça/SP: Benefícios Revisados. A lista está disponível pelo nome e número de benefício (em PDF) ou pelo sistema de consulta on-line, no qual o segurado informa o número de seu benefício para saber se está entre os incluídos na relação de pagamentos. O INSS esclarece que o segurado não precisa procurar o posto da Previdência para receber o valor do reajuste. A correção é liberada junto com o benefício na rede bancária. Os pagamentos são liberados nos cinco primeiros dias do mês, de acordo com o final de inscrição. Finais 1 e 6, recebem no dia 1/07; finais 2 e 7, no dia 2/07; finais 3 e 8, dia 5/07; finais 4 e 9, dia 6/07 e finais 5 e 0, dia 7/07). Ainda nos cinco primeiros dias de julho também serão pagos 7.623 benefícios revisados, de lotes anteriores divulgados pela Previdência, incluindo os 1.235 processos do primeiro superlote lote do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto). Portanto, no mês que vem, o INSS vai atualizar pelo IRSM 31.800 benefícios paulistas. Acordo O Governo tenta negociar com os aposentados uma forma de pagar administrativamente as revisões devidas a 1,8 milhão de aposentados. Mas o acordo vem sendo adiado pela falta de recursos e desentendimentos quanto a prazos. Por enquanto, a Justiça é o único caminho para se conseguir a revisão. O Juizado de São Paulo promete julgar todas as ações que pedem o IRSM (meio milhão) até dezembro.

Notícias em 17/06/2004

DIÁRIO DE SÃO PAULO

LANDO LANÇA PACOTE DE PROMESSAS CONTRA O CAOS NOS POSTOS DO INSS
Ministro da Previdência vê de perto a revolta dos segurados, obrigados a enfrentar filas de até 14 horas nos postos de atendimento, sem resultado. Depois de anunciar um pacote de promessas para reforçar o serviço nos postos do INSS, o ministro da Previdência, Amir Lando, foi ontem à agência mais problemática da Capital e constatou o caos no atendimento à população. Logo na chegada ao posto de Santo Amaro, Amir Lando se deparou com milhares de aposentados e trabalhadores, que esperavam pelo atendimento na fila que começou a se formar na tarde de terça-feira. Antes mesmo de entrar na agência, Lando foi cobrado por trabalhadores, como a cirurgiã- dentista Ananete Gomes, de 65 anos, que tenta a quase um ano se aposentar, mas não consegue ser atendida. “Agora, eu tô me sentindo um lixo. Graças a Deus eu tenho outras fontes de renda. Se dependesse do INSS, eu estava no fundo do poço. Mas eu exijo os meus direitos, eu sempre contribuí e quero minha aposentadoria”, desabafou Anete. Diante das cobranças da cirurgiã- dentista, o ministro Amir Lando disse que o atendimento seria imediato, e que Ananete não sairia da agência sem esclarecer todas as dúvidas. “Saí da agência insatisfeita. Uma funcionária me disse que meu processo está parado, que ainda precisam analisar meus documentos e tenho que aguardar pelo menos mais 20 dias”, contou Ananete. Segundo Lando, a força-tarefa envolvendo a vinda de servidores de outros estados - como Paraná e Minas Gerais - e a realização de um convênio com a prefeitura vão ajudar a reforçar o atendimento nos postos do INSS. As agências estão abarrotadas de processos e as filas se multiplicam, depois que os funcionários públicos voltaram ao trabalho depois de 44 dias de greve. “Vamos também tirar funcionários da área administrativa e colocá-los no balcão, para ampliar o atendimento”, destacou Amir Lando, sem informar como o total de funcionários que serão trazidos de outros estados e quando a força-tarefa começa a atuar na prática. O superintendente do INSS em São Paulo, Carlos Eduardo Gabas, disse que mais seis agências devem ser criadas: três na Zona Sul, uma na Zona Leste e outras duas na região metropolitana. “Com mais dez agências haveria redução substancial das filas e uma melhoria no atendimento”, ressaltou Gabas. Ontem à tarde, o ministro inaugurou nova plataforma de informática, que terá como objetivo aperfeiçoar o banco de dados da Dataprev. “Queremos agilizar a cobrança de dívidas e também a análise dos processos.” Segundo Lando, um dos próximos focos da Previdência em curto prazo será ampliar a base de contribuintes, com a criação de condições especiais para os autônomos.

O GLOBO

INSS TERÁ FORÇA-TAREFA PARA REGULARIZAR SERVIÇO .
O ministro da Previdência, Amir Lando, informou ontem que será criada uma força-tarefa no INSS para reforçar os postos de atendimento no Rio e em São Paulo e tentar pôr em dia os processos paralisados durante a greve de 44 dias dos servidores. Segundo Lando, serão deslocados servidores de outros estados, como Paraná e Minas Gerais. Em São Paulo, será ainda celebrado um convênio com a prefeitura para ajudar a reforçar o atendimento. Em todo o país há 852.399 processos parados, dos quais 323.100 em São Paulo e quase 200 mil no Rio. - Vamos tirar funcionários da área administrativa e botá-los no balcão, para ampliar o atendimento - prometeu Lando, sem informar quantos funcionários serão deslocados e quando a força-tarefa começará a atuar. Em São Paulo, visita a agência mais problemática O ministro foi ontem à agência mais problemática de São Paulo e constatou o caos no atendimento. Logo ao chegar ao posto de Santo Amaro, Lando se deparou com milhares de aposentados e trabalhadores, que faziam fila desde terça-feira. Antes mesmo de entrar na agência, Lando foi cobrado pela cirurgiã-dentista Ananete Gomes, de 65 anos, que tenta a quase um ano se aposentar, sem sucesso. - Estou me sentindo um lixo. Graças a Deus tenho outras fontes de renda. Se dependesse do INSS, estava no fundo do poço. Mas exijo meus direitos. Sempre contribui e quero minha aposentadoria - desabafou ela. Lando disse que o atendimento seria imediato, e que Ananete não sairia do posto sem esclarecer suas dúvidas. Não adiantou: - Saí da agência insatisfeita. Uma funcionária me disse que meu processo está parado, que ainda precisam analisar meus documentos e tenho que aguardar pelo menos mais 20 dias. Lando anunciou ainda um convênio com os Correios para recadastrar os segurados. Os carteiros irão às casas dos aposentados com um equipamento capaz de fotografar e tirar digitais. O projeto-piloto será em São Paulo, mas ainda não se sabe quantos carteiros trabalharão na operação. Antes de entrar em vigor, o recadastramento já enfrenta resistências entre os representantes dos segurados. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, o projeto é ilegal: - Como o carteiro vai chegar na casa do aposentado e obrigá-lo a tirar uma foto? - indagou ele, propondo que o recadastramento seja feito nos bancos, pelo cronograma de pagamento. Ontem à tarde, Lando inaugurou uma nova área de informática, para aperfeiçoar o banco de dados da Dataprev. Segundo o ministro, um dos próximos focos da Previdência será ampliar a base de contribuintes, com a criação de condições especiais para os autônomos.

VALOR ECONÔMICO

MICROSOFT ESTÁ TENTANDO INTIMIDAR O GOVERNO, DIZ O PRESIDENTE DO ITI
Acionado judicialmente pela Microsoft, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu, disse ontem que a empresa americana está tentando intimidar o governo brasileiro. A companhia estaria fazendo isso por causa da acelerada migração dos sistemas de informática dos órgãos públicos para os softwares livres, que dão ao usuário acesso ao código-fonte dos programas e permissão para alterá-los. "Trata-se de uma clara tentativa de intimidação. Estou sendo atacado por defender o software livre, por tentar garantir maior autonomia tecnológica ao país", disse Amadeu ao Valor. Ontem, o presidente do ITI, que responderá formalmente hoje às alegações da Microsoft, recebeu manifestações de solidariedade de diversas entidades e empresas que defendem a disseminação dos softwares livres. Amadeu não confirma, mas fontes informaram que representantes das filiais de duas multinacionais concorrentes da Microsoft - a IBM e a Sun Microsystems - também lhe prestaram solidariedade ontem. O ITI é ligado à Casa Civil da presidência da República e, desde agosto do ano passado, vem estimulando a administração pública federal a trocar os softwares proprietários, como os comercializados pela Microsoft, por softwares de código aberto. A Microsoft decidiu pedir esclarecimentos a Amadeu por causa de declarações dadas à revista "Carta Capital". O presidente do ITI teria dito que a multinacional americana lança mão de "prática de traficante" quando oferece gratuitamente softwares aos governos. O objetivo da empresa, com essa atitude, seria conquistar mercado para seus produtos licenciados. Amadeu acusou ainda a Microsoft de usar "a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida". Seis ministérios - Comunicações, Cultura, Educação, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades - começaram a fazer a migração. O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que é a maior empresa de informática da América do Sul, também está migrando. Outros sistemas importantes do governo também já começaram a mudar seus sistemas. A Dataprev, o sistema que processa os pagamentos da Previdência Social, já tem duas mil estações operando com softwares livres. Na declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal ofereceu, pela primeira vez, a possibilidade de declaração utilizando-se programas livres. Na semana passada, o Banco Central promoveu seminário interno, com a participação do ITI, para discutir o assunto. A migração ainda não é obrigatória. As compras de software pelo governo federal são descentralizadas. Cada órgão escolhe os seus sistemas. No governo Lula, a idéia é que o serviço público passe gradativamente a operar com softwares livres, como o sistema operacional Linux. Embora sejam gratuitos, esses softwares podem acarretar custos ao longo do tempo, uma vez seus usuários têm que contratar desenvolvedores de programas para adaptar o sistema às suas necessidades. Ainda assim, o governo considera mais barata e vantajosa a sua disseminação, uma vez que o seu uso pode estimular o desenvolvimento da indústria nacional de softwares.

VALOR ECONÔMICO

DATAPREV TROCA FORNECEDOR
A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social começou ontem o processo de migração dos três computadores de grande porte (mainframes) que dão sustento à operação da empresa para plataformas abertas. Os três atuais mainframes que suportam o órgão são da americana Unisys e utilizam sistemas proprietários. Dentro da filosofia do governo Lula de optar por softwares livres e plataformas abertas, como forma de redução de custos e de independência em relação aos fornecedores, o primeiro deles seria substituído por um IBM Risc Regatta, vencedor da licitação realizada em fevereiro, cuja compra foi efetivada em abril. A máquina chegou à Dataprev no final do mês passado. A Unisys é, inclusive, alvo de um processo aberto pelo governo anterior por suspeitas de superfaturamento nos contratos. Ela é a fornecedora dos mainframes há cerca de 30 anos, segundo a Dataprev.

Notícias em 16/06/2004

FOLHA DE LONDRINA

GOVERNO LIBERA R$8,5 BI PARA O SOCIAL
A secretária Nacional de Assistência Social, Márcia Lopes, disse ontem que, até o final do ano, 2,5 milhões de pessoas serão atendidas pelo programa de Benefício de Prestação Continuada. Ela informou que a expectativa é investir R$ 8,5 bilhões até dezembro para atingir esta meta. A revisão pelo Instittuto Nacional do Seguro Social (INSS) do pagamento de amparo assistencial para quase 15 mil pessoas não representa, portanto, corte no programa. Estas revisões serão analisadas caso a caso e,só após esse estudo, será decidida a suspensão ou não do pagamento. Quem já recebeu, não terá que devolver o dinheiro. Em abril, o governo pagou o Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, a cerca de um milhão e oitocentas mil pessoas. O programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e operacionalizado pelo INSS e pela Dataprev. De acordo com a secretária nacional, o benefício foi criado em 96 e neste governo o atendimento foi ampliado com a assinatura do Estatuto do Idoso. ''O Estatuto do Idoso ampliou o benefício, de 67 para 65 anos'', disse. Têm direito ao benefício idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho, com renda de até um quarto do salário mínimo, no valor de 65 reais por pessoa. ''Nós estamos investindo. Nós queremos continuar permanentemente garantindo aceso a esse direito'', afirmou a secretária. Para se cadastrar no programa, o idoso ou portador de deficiência deve procurar agência do INSS mais próxima e solicitar o benefício. No caso de portador de deficiência, a condição de incapacidade para o trabalho e para a vida independente deve ser atestada pela perícia médica do Instituto. O interessado deve comprovar que possui renda familiar inferior a 25% do salário mínimo por pessoa. Considera-se como renda todo e qualquer recebimento, tais como salários, rendimentos de autônomos, prestação ou venda de bens e serviços, aluguéis, pensões, benefícios e outras.

VALOR ONLINE

DATAPREV INICIA HOJE MIGRAÇÃO DOS COMPUTADORES PARA PLATAFORMA ABERTA
A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social começa hoje o processo de migração dos três computadores de grande porte (mainframes) que dão sustento à operação da empresa para plataformas abertas. O ministro da Previdência, Amir Lando, é aguardado para a solenidade na tarde desta quarta-feira na sede do Centro de Tratamento da Informação da Dataprev, no bairro paulistano do Brás. Os três atuais mainframes que suportam o órgão são da americana Unisys e utilizam sistemas proprietários. Dentro da filosofia do governo Lula de optar por softwares livres e plataformas abertas, como forma de redução de custos e de independência em relação a fornecedores, o primeiro deles será substituído hoje por um IBM Risc Regatta, vencedor da licitação realizada em fevereiro, cuja compra foi efetivada em abril. A máquina chegou à Dataprev no final do mês passado. A Unisys é, inclusive, alvo de um processo aberto pelo governo anterior por suspeitas de superfaturamento nos contratos mantidos com a empresa. Ela é a fornecedora dos mainframes há cerca de 30 anos, segundo a Dataprev. O novo mainframe opera os sistemas de receitas previdenciárias e os da dívida ativa da Previdência. Ele processa os 7 milhões de contribuições mensais ao INSS e dá subsídio ao órgão para controlar sua arrecadação. Os dois outros computadores de grande porte da empresa processam os benefícios pagos a cerca de 22 milhões de aposentados e pensionistas, além do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde estão documentados cerca de 400 milhões de registros trabalhistas. A expectativa da Dataprev é que a migração completa dos mainframes para plataformas abertas aconteça em um período de até 24 meses. A operação e manutenção das máquinas é alvo de outra licitação da qual a única candidata é a Cobra Tecnologia, empresa controlada pelo Banco doBrasil. Mas as duas empresas vivem um impasse em relação ao preço quer será pago mensalmente pelo serviço. Uma reunião conciliatória foi marcada para o próximo dia 25 de junho, quando a Dataprev espera uma nova proposta da Cobra.

HOJE EM DIA (MG)

INSS QUER AMPLIAR PROGRAMA DE BENEFíCIO
A secretária Nacional de Assistência Social, Márcia Lopes, disse ontem que, até o final do ano, cerca de 2,5 milhões de pessoas serão atendidas pelo programa de Benefício de Prestação Continuada, segundo informações da Agência Brasil. Ela informou que a expectativa é investir R$ 8,5 bilhões até dezembro para atingir esta meta. A revisão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do pagamento de amparo assistencial para quase 15 mil pessoas não representa, segundo ela, corte no programa. Essas revisões serão analisadas caso a caso e, só após esse estudo, será decidida a suspensão ou não do pagamento. Quem já recebeu, não terá que devolver o dinheiro. Em abril, o Governo pagou o Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, a cerca de 1,8 milhão de pessoas. O programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e operacionalizado pelo INSS e pela Dataprev. De acordo com a secretária nacional, o benefício foi criado em 1996 e neste Governo o atendimento foi ampliado com a assinatura do Estatuto do Idoso. 'O Estatuto do Idoso ampliou o benefício, de 67 para 65 anos', disse. Têm direito ao benefício idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho, com renda de até um quarto do salário mínimo, no valor de 65 reais por pessoa. 'Nós estamos investindo. Nós queremos continuar permanentemente garantindo aceso a esse direito', disse a secretária. Para se cadastrar no programa, o idoso ou portador de deficiência deve procurar a agência do INSS mais próxima e solicitar o benefício. No caso de portador de deficiência, a condição de incapacidade para o trabalho e para a vida independente deve ser atestada pela perícia médica do Instituto. O interessado deve comprovar que possui renda familiar inferior a 25% do salário mínimo por pessoa. Considera-se como renda todo e qualquer recebimento, tais como salários, rendimentos de autônomos, prestação ou venda de bens e serviços, aluguéis, pensões, benefícios e outras.

O DIA

SIGNIFICADO (INFORME DO DIA)
A visita que o ministro Amir Lando fará hoje à sede da Dataprev, em São Paulo, tem um significado todo especial para a Previdência Social. Ele vai vistoriar os novos computadores comprados pela estatal à IBM. Sua pasta livra-se de décadas do jugo da Unisys, que fornecia as máquinas que processavam os recolhimentos de R$ 8 bilhões mensais.

JORNAL DO COMMERCIO

Notícias em 15/06/2004

VALOR ECONÔMICO

TI GOVERNO Nº 58

A DATAPREV REJEITA O RECURSO DA COBRA
A Dataprev não acatou o recurso apresentado pela Cobra contra sua desclassificação na licitação que vai contratar a empresa encarregada de dar manutenção aos mainframes Unisys e sistemas legados pelos próximos três anos. A Cobra foi a única a apresentar proposta, mas foi desclassificada porque a Dataprev considerou alto o valor mensal cobrado (R$ 4,675 milhões). A Cobra recorreu e apresentou nova proposta, reduzindo o valor para R$ 4,270 milhões. A decisão da Dataprev de não acatar o recurso e não aceitar a contraproposta foi tomada com base em parecer de seu departamento jurídico e foi comunicada oficialmente ontem, 14, no Diário Oficial. Agora a empresa pede que a Cobra retire de sua proposta os itens que considera irrelevantes. O presidente da Cobra, Graciano Santos Neto, deve se reunir hoje com o presidente da Dataprev, Jairo Cabral, para discutir a proposta final que a empresa deverá encaminhar à Dataprev. Em seguida ele deverá convocar uma reunião entre as equipes técnicas das duas empresas para discutir os pontos que a Dataprev acredita que possam ser expurgados. “Se houver falha nossa, vamos corrigir”, diz Graciano. Mas ele ressalva que esse será o último esforço da Cobra para atender a esta licitação e se não houver acordo nessas duas reuniões, não há mais o que fazer.

A MIGRAÇÃO DE SISTEMAS GANHA PESO POLÍTICO
O ministro da Previdência, Amir Lando, inicia, oficialmente, amanhã, 16, em São Paulo, o processo de migração do sistema de arrecadação para plataformas abertas, no caso um equipamento Risc da IBM, adquirido pelo Ministério com recursos do PNUD. A presença do ministro mostra a importância dada pelo governo à migração pela independência de fornecedor que ela proporcionará. O sistema de arrecadação é a primeira das três grandes aplicações processadas pela Dataprev a sair dos equipamentos Unisys, com a qual a empresa esteve em litígio. O equipamento IBM vai rodar também o sistema de dívida ativa e a conversão das duas aplicações deve ser concluída em até 24 meses. Já o Cadastro Nacional de Informações Sociais está sendo migrado para equipamentos de armazenamento da EMC, fornecidos pela Unisys. A migração mais complexa é a do sistema de benefícios que processa o pagamento de 22 milhões de beneficiários da Previdência.

Notícias em 09/06/2004

O DIA

BURROCRACIA
Fornecedor da Empresa de Tecnologia da Previdência (Dataprev) ficou de queixo caído: a Superintendência de Escritórios (Sure) da estatal tem mais de 30 lotados em outros órgãos do governo, que passam o dia na Internet e lendo jornais. A Sure faz ponte entre filiais e a sede da empresa em Brasília.