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Última atualização:31/01/2005 DATAPREV NA IMPRENSA Notícias em 29/01/2005 JORNAL DO BRASIL PARA VALER (BOECHAT) FOLHA DE SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (PAINEL DOS LEITORES) "Em relação ao texto "Abin entra no combate à fraude na Previdência" (Dinheiro, 25/1), a Unisys esclarece o seguinte: a) os serviços de processamento de informações prestados pela Unisys à Previdência Social no Brasil utilizam tecnologia e sistemas de alta confiabilidade, que são adotados por governos, instituições financeiras e corporações em todo o mundo. Todavia a Dataprev usa apenas os equipamentos e sistemas operacionais da Unisys. Os sistemas aplicativos e mecanismos responsáveis pela segurança dos sistemas não são fornecidos pela Unisys. A Unisys é internacionalmente reconhecida na área de segurança de sistemas; b) a Unisys já manifestou a sua intenção de apoiar qualquer decisão que a Dataprev e o Ministério da Previdência venham a tomar quanto à plataforma de processamento de sistemas. Salientamos, todavia, que os equipamentos centrais atualmente utilizados pela Dataprev -com tecnologia Unisys- são considerados pelos analistas de mercados apropriados para executar aplicações de missão crítica com alto volume de transações." Mauro Segura, vice-presidente de marketing e comunicação da Unisys para a América Latina (São Paulo, SP) CORREIO BRAZILIENSE A AGENDA PÓS-DAVOS A lista foi feita pelo próprio presidente da República antes de embarcar para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Um pente fino no Orçamento de 2005, para ver tudo o que pode ser realmente executado e cortar o que for inexeqüível, uma análise detalhada da crise das companhias aéreas, verificar o que pode ser salvo e o que deve mesmo acabar. E uma lupa sobre as fraudes da Dataprev, a empresa responsável pelo processamento de dados das aposentadorias e pensões. Sobre a Dataprev, Lula já avisou: se as denúncias se confirmarem, demissões virão. EXTRA INSS PAGA URV PARA 6.497 A PARTIR DE TERÇA Nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro, o INSS vai pagar a primeira parcela de atrasados da URV a 6.497 aposentados e pensionistas do INSS. São pessoas cujos termos de adesão ao acordo de parcelamento da dívida chegaram à Dataprev depois do dia 15 de dezembro e não puderam ser incluídas no pagamento feito em janeiro, pois a folha foi fechada no dia 14. Os novos contemplados estão na lista que o EXTRA publica nesta edição, nos Classificados. Primeira parcela O pagamento desses valores será feito na mesma data da liberação dos vencimentos mensais, de 1º a 9 de fevereiro. A interrupção no calendário, nos dias 7 e 8, será devido ao carnaval. No dia 1º de fevereiro, receberão os que têm aposentadorias e pensões terminadas em 1 e 6. No dia 2, será a vez de segurados cujos benefícios são finalizados por 2 e 7. No dia 3, o INSS pagará a quem tem numeração final 3 e 8. Aqueles com benefícios terminados em 4 e 9 receberão no dia 4. O calendário de pagamentos terminará no dia 9 (grupos 5 e 0). Notícias em 28/01/2005 EXTRA ABONO DE NATAL PAGO
ATÉ ANTES DO CARNAVAL O abono de Natal vai chegar no carnaval para milhares de trabalhadores. Várias empresas estão antecipando a primeira parcela do 13º salário de 2005 para os primeiros meses do ano. È o caso da Petrobrás, que pagará no dia 18 de fevereiro, 50% do benefício, aos 39 mil funcionários de todo o país. O mesmo acontecerá na Embraer, fabricante de aviões. Os 13.816 empregados da companhia receberão 50% do abono no fim do mês, junto com o salário de janeiro. Em muitos casos, a antecipação está prevista no acordo coletivo da categoria. O objetivo dos representantes dos trabalhadores com a reivindicação é garantir uma remuneração extra nos meses seguintes às festas de fim de ano quando vencem impostos e matrículas escolares. Na Dataprev, empresa com quatro mil funcionários, 25% do abono deve sair em fevereiro, se houver recursos disponíveis. Na CNS, a antecipação está no acordo afirmado com o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região. Segundo o sindicato, os trabalhadores da empresa que optarem pelo 13º com antecedência podem receber uma parte agora (o crédito será feito hoje), uma parte nas férias e o restante no fim do ano. A entidade vai levar essa reivindicação a todas as mesas de negociação deste ano e as centrais sindicais também já levantam essa bandeira na campanha salarial de 2005. Primeiro semestre Na Embratel, que tem cerca de 12.400 funcionários no país, a primeira parcela do décimo terceiro sai em março. Notícias em 27/01/2005 CORREIO BRAZILIENSE LANDO CHAMOU ABIN O governo federal aperta o cerco às fraudes cometidas contra a Previdência Social, que desviam dos cofres públicos R$ 15 bilhões por ano, segundo estimativas do próprio Ministério da Previdência. Há quatro meses, uma equipe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realiza uma ampla investigação na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que processa a folha de pagamentos, e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é minimizar os desvios cometidos no processamento das 23 milhões de aposentadorias e benefícios pagos mensalmente pelo instituto. O pedido de investigação à Abin foi feito pelo próprio ministro da Previdência, Amir Lando, que o apresentou diretamente ao diretor-geral da agência, delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva. As informações coletadas pela Abin serão repassadas à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP) para que sejam tomadas as medidas necessárias, incluindo abertura de processos para punição dos envolvidos nos esquemas de corrupção e fraude. Além de apurar as irregularidades, a Abin vai treinar servidores da Previdência para atuar no combate às fraudes e sonegações. Para isso, foi firmado no final de dezembro um acordo com o ministério (leia texto abaixo). Anualmente o sistema gerenciado pela Dataprev movimenta R$ 150 bilhões, o equivalente a quase 9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. O Ministério da Previdência trabalha com a estimativa de que, em média 10%, dos benefícios sejam irregulares, o que resultaria em uma sangria anual de R$ 15 bilhões, o equivalente a quase metade do déficit da Previdência. Dez funcionários da Abin estão envolvidos na operação, e já fizeram uma investigação na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Tanto na Abin quanto na Previdência, ninguém fala oficialmente sobre o assunto. A reportagem apurou, no entanto, que o trabalho da agência coleta dados e mapeia onde são cometidas as fraudes. No Rio de Janeiro, por exemplo, 23% dos benefícios pagos pelo INSS são fraudulentos. Nesses primeiros quatro meses, de acordo com uma fonte ligada diretamente à investigação, foram detectadas várias falhas no sistema da Dataprev. Além disso, diversos esquemas de corrupção envolvendo funcionários do INSS foram descobertos. Alguns desses esquema, informa a fonte, existem há anos. “Estamos falando de algo substancial, que impossibilita até quantificar o número de agentes públicos envolvidos nos esquemas”, disse um agente da Abin. O pedido de investigação foi feito após o ministro Amir Lando ter sido ameaçado, por funcionários do próprio INSS, de que, se nenhuma providência fosse tomada, o sistema do INSS seria bloqueado propositalmente na véspera do pagamento dos aposentados e pensionistas. O boicote estaria sendo organizado por funcionários descontentes com o desgaste na imagem do instituto. Números Outro exemplo: atualmente, são pagos 37.127 benefícios a portadores do mal de Hansen. Pela legislação, os beneficiários precisariam estar cadastrados junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas apenas 5.238 estão regularizados. Significa que 31.889 desses auxílios são pagos indevidamente. A Dataprev informou ontem, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi procurada pela Abin. No entanto, a reportagem apurou que funcionários da empresa já foram ouvidos pelos agentes, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria, o presidente da Dataprev, José Jairo Ferreira Cabral, deverá procurar a Abin para discutir o assunto. A empresa confirmou que o sistema de processamento dos benefícios do INSS apresenta falhas, mas negou que as fraudes sejam cometidas por seus funcionários. De acordo com a assessoria, os crimes são cometidos por servidores do próprio INSS, que têm acesso às senhas do sistema. Ainda segundo a Dataprev,as senhas são trocadas a cada 45 dias justamente para evitar fraudes. No entanto, há casos de senhas de ex-funcionários que continuam sendo utilizadas para acessar o sistema. Agência vai
capacitar servidores Entre as principais vulnerabilidades detectadas pela Abin no sistema da Dataprev estão a dependência em relação à plataforma fechada da empresa Unisys, que não possui interface com outros cadastros do governo, como Receita Federal e demais ministérios; e a dificuldade de se rastrear onde e quando foi cometida a fraude - em sistemas modernos de informática, é possível descobrir onde foi feita uma determinada operação, com base na senha utilizada e no IP (protocolo de internet) do computador. As fraudes mais comuns são a concessão de benefícios a pessoas que não têm direito a receber da Previdência, a continuidade do pagamento a beneficiários já falecidos e a emissão de falsas Certidões Negativas de Débito (CNDs) a empresas devedoras do INSS. No primeiro caso, por exemplo, existem pouco mais de 25 mil pagamentos feitos a pessoas que acumulam dois ou mais benefícios incompatíveis, o que é ilegal. Dependência Procurados para falar do acordo firmado em dezembro, Ministério da Previdência e Dataprev não quiseram se manifestar ontem. Notícias em 26/01/2005 JORNAL DO COMMERCIO (PE) ABIN AJUDARÁ A COMBATER FRAUDEA Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passará a ajudar o Ministério da Previdência a combater fraudes. O alvo da atuação conjunta será as irregularidades decorrentes, principalmente, de pontos vulneráveis no sistema gerenciado pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A estatal, que tem como principal cliente a Previdência, administra o banco de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSS). O extrato do acordo de cooperação técnica foi publicado no Diário Oficial da União. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passará a ajudar o Ministério da Previdência a combater fraudes. O alvo da atuação conjunta será as irregularidades decorrentes, principalmente, de pontos vulneráveis no sistema gerenciado pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A estatal, que tem como principal cliente a Previdência, administra o banco de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSS). O extrato do acordo de cooperação técnica foi publicado no Diário Oficial da União. ISTOÉ Nº 1.841 PANE NO SISTEMA Luiz Cláudio Cunha e Sônia Filgueiras O Planalto colocou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no encalço da Dataprev, a estatal encarregada do processamento das aposentadorias e contribuições da Previdência, e do INSS, responsável pelo pagamento e atendimento aos segurados. Na segunda semana de novembro, uma equipe de agentes da Abin percorreu as salas da Dataprev, no Rio de Janeiro, recolhendo informações sobre a ligação entre a empresa e a Unisys, a multinacional que cuida da operação de informática da Previdência há 30 anos. O motivo é simples: os computadores da Dataprev processam o segundo maior orçamento da República, R$ 150 bilhões por ano. Os agentes perguntaram sobre ligações pessoais, preços de serviços e contratos envolvendo a estatal e a multinacional. A Abin desembarcou no Rio por ordem do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e nas andanças os agentes comentaram que uma das preocupações era a movimentação da Unisys para disputar, no megaleilão marcado para esta segunda-feira 24, a administração das loterias da Caixa Econômica Federal, um negócio de R$ 1,3 bilhão, hoje nas mãos da Gtech. A Abin se voltou para o INSS por conta da sua responsabilidade na alimentação do banco de dados gerido pela Dataprev. Cabe ao instituto conceder, alterar e cancelar aposentadorias, pensões, licenças e auxílios, além de cobrar as contribuições de patrões e empregados. As apurações começaram em setembro e renderam vários relatórios, carimbados como secretos pela Abin e que já passaram pela mesa do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Com base neles, o governo decidiu formar uma força-tarefa para reestruturar o sistema de Previdência e os softwares de seus computadores, assim como as relações entre a Unisys e a Dataprev. Até a estabilidade no emprego de seu presidente, José Jairo Ferreira Cabral, corre risco. Considerado intocável dentro do governo, Cabral apregoa ser amigo pessoal de Lula. Nessa semana, a Controladoria-Geral da União vai engrossar o cerco à Dataprev, remetendo à Previdência dados sobre auditorias especiais denunciando ligações mal explicadas entre a multinacional americana e a estatal brasileira. Apesar da enorme pressão do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) pela modernização da informática da Previdência e pela transferência dos bancos de dados para um sistema aberto (formado por computadores e programas de múltiplos fabricantes, capazes de dialogar entre si), a dependência dos sistemas da Unisys permanece. Nos últimos quatro anos, as mudanças foram quase cosméticas. O MP passou a questionar a legalidade do contrato com a multinacional. A solução foi contratar, em 2003, a Cobra, pertencente ao Banco do Brasil, cuja função era intermediar as relações entre Dataprev e Unisys. Já a transferência dos dados dos computadores da Unisys para outros, mais modernos e seguros, anda a passo de tartaruga. Dos arquivos da Previdência, compostos pelo cadastro de 23 milhões de benefícios, 150 milhões de trabalhadores, 20 milhões de empresas e contribuintes, listagens de devedores e registros de óbitos, pouca coisa está rodando no sistema aberto. A dependência de um sistema obsoleto apoiado em um único fornecedor é apenas um dos imbróglios envolvendo a Previdência. Em dezembro, o Ministério Público pediu formalmente ao ministro Amir Lando o afastamento de Jairo Cabral da presidência da Dataprev, junto com o presidente do INSS, Carlos Bezerra, por improbidade administrativa pela tentativa de alugar 16,6 mil computadores para as agências da Previdência. Só para locar metade da encomenda por 48 meses seriam gastos R$ 146 milhões. O MP considerou o preço descabido - o governo poderia comprar as máquinas por R$ 35 milhões. No pregão aberto para definir o valor do serviço, apareceram apenas duas empresas, com preços quase iguais: a Siemens e a Cobra. Venceu a primeira, mas, antes que o contrato fosse assinado, os procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva conseguiram suspender o negócio com uma ação judicial. Nela, o MP pede as exonerações de Cabral e Bezerra. O ofício enviado diretamente a Lando foi uma tentativa dos procuradores de antecipar a destituição. A ação é um dos lances do monitoramento permanente que o MP mantém sobre a Previdência desde o governo FHC, em 2001. Tudo começou com um relatório de três auditores da Secretaria Federal de Controle, hoje incorporada à Controladoria de Waldir Pires, que, em 70 páginas de termos contundentes, denunciava a relação interminável entre Dataprev e Unisys como um sorvedouro de dinheiro, com indício de superfaturamento, e um poço de ineficiência, obsolescência e insegurança. ISTOÉ publicou esta informação, com exclusividade, em outubro de 2001. Procurada pela revista na quinta-feira 20, a direção da Unisys disse que a empresa não se manifestará enquanto não conhecer o conteúdo das investigações da Abin. O incrível é que, quase uma dezena de auditorias depois, apesar da transição de PSDB para PT, a situação só piorou. TCU e MP continuam identificando falhas de segurança no sistema e na administração dos benefícios, e uma disputa política dentro da Previdência atrapalha ainda mais o trabalho. O ministro não manda nem é obedecido nas duas principais agências operacionais da Previdência - INSS e Dataprev. Em junho passado, por exemplo, Lando inaugurou um poderoso computador na sede paulista da Dataprev para produzir um backup dos dados em mãos da Previdência, mas o tal computador ficou inútil, praticamente vazio. Já a Dataprev diz que setores do Ministério "tentam se arvorar em donos da verdade" e não ouvem os técnicos da estatal, especialistas na área há 30 anos. Uma auditoria recente do Ministério, que serve de base para a Polícia Federal, revela que as fraudes contra a Previdência encontram terreno fértil para se reproduzir no sistema operacional ultrapassado da Unisys. "O rombo da Previdência pode chegar a R$ 10 bilhões ao ano, o que equivale a dez PC Farias", confidenciou a um senador do PMDB o ministro Amir Lando. As falhas de segurança permitem fraudes incríveis: mortos que continuam recebendo, trabalhadores que figuram como ativos em um cadastro e aposentados em outro, dentro do mesmo banco de dados, aposentadorias e pensões por morte em nome dos mesmos segurados e benefícios cancelados por irregularidades que são misteriosamente reativados. A fraude é tanta que beneficiários, em algumas cidades, chegam a superar de longe a população de idosos medida pelo IBGE. Na quarta-feira 19, um alto assessor do ministro Amir Lando assinou com a direção da Abin um acordo de cooperação técnica para treinar servidores da Previdência em assuntos de Inteligência, para combater as fraudes. Eles farão um curso reservado na Escola Nacional de Inteligência. A próxima fase é chamar a polícia para pegar os ladrões em flagrante. ABSURDOS EM NÚMEROS o A Previdência paga 898 mil benefícios sem saber o endereço do segurado. São R$ 225 milhões que saem todo mês dos cofres públicos para gente que o governo não sabe onde mora o O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Óbitos (Sisob) contabilizam, entre 2000 e 2002, benefícios que continuam sendo pagos a brasileiros mortos, como se vivos fossem. SUS: 5.123 mortos, 935 cancelados - 18,25% do total SISOB: 3.450 mortos, 798 cancelados - 23,13% do total. o 880 mil benefícios não podem ser cancelados sem comunicação explícita da família do morto. o 25.032 benefícios, que representam gasto mensal de R$ 13,4 milhões, são de titulares que acumulam dois ou mais benefícios incompatíveis. o Na faixa de 85 a 89 anos, a Previdência paga 759.354 benefícios, um excesso de 224.483, segundo o IBGE. Um número 41,97% maior do que prevêem as estatísticas. o Até 1996, pagavam-se mais benefícios nas cidades do que no campo, confirmando o processo de urbanização do País. Depois, estranhamente, a curva se inverteu. Em 2002, foram 133 mil benefícios para as cidades e 1,2 milhão para segurados rurais. o Entre 1995 e 2000, a Previdência pagava entre 600 mil e 700 mil auxílios-doença. De 2001 a 2002, houve uma explosão: pulou de 793 mil para 1,2 milhão. o 95% dos benefícios pagos por morte do trabalhador rural e do empregador rural e por morte por acidente de trabalho do empregado no campo não têm a data de nascimento do titular. o Na faixa etária de 75 a 79 anos, o excesso de benefícios acima da população chega a 442 mil pessoas. De 80 a 84 anos, o excesso é de 313 mil pessoas. De 70 a 74 anos, chega a 223 mil. Na faixa de 100 anos ou mais, os computadores da Previdência descobriram 75.407 velhinhos acima das estatísticas do IBGE. o Nas faixas etárias a partir de 70 anos, os números de benefícios excedem o número da população. o A Previdência paga benefícios a 323.759 segurados de 90 a 94 anos, mas o Brasil, segundo o IBGE, tem apenas 180.426 pessoas nesta faixa. Um excesso de 79,44%. o A Previdência paga 37.127 benefícios a portadores do mal de Hansen, mas 31.889 deles não estão registrados na base obrigatória da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um índice de irregularidade de espantosos 85,89% o O salário-maternidade foi pago a 202 mil brasileiras em 1999. No ano seguinte, quadruplicou: chegou a 825 mil mulheres. Em 2002, a Previdência pagou 993 mil salários-maternidade. FUROS NA SEGURANÇA o O sistema não tem controle automatizado de senhas. Códigos de funcionários aposentados, em férias ou demitidos, podem ficar ativos indefinidamente. o Gerentes do INSS disponibilizam suas senhas para funcionários. Não há cultura de segurança da informação. o Sistema de rastreamento de acessos nos computadores é falho. O caminho percorrido por um acesso pode ser apagado sem deixar rastros. o Informações sensíveis transitam pela rede interna ou pela internet sem codificação (criptografia). o Em várias situações, o sistema aceita a inserção de dados conflitantes com informações já existentes. Um morto é aceito como aposentado. o Funcionários deixam campos obrigatórios em branco. O sistema aceita. o Campos são preenchidos com erros e omissões, dificultando a identificação do segurado. O sistema aceita. o Benefícios cancelados nos bancos de dados podem ser ressuscitados o Dívidas podem ser canceladas no banco de dados sem alarme para a auditoria o Sistema é completamente vulnerável à ação de hackers O QUE O MINISTÉRIO QUER MUDAR o Melhorar o sistema de cobrança de dívidas com reforço nas áreas de inteligência fiscal e gerenciamento de riscos (brechas para fraudes). o Simplificar e descentralizar o atendimento tornando-o mais ágil. o Reduzir os pagamentos indevidos melhorando a qualidade do cadastro. o Melhorar o cadastro com o cruzamento de dados com outros bancos mais confiáveis, como os da Receita Federal e da Justiça Eleitoral. o Reforçar os controles de acesso para evitar que benefícios sejam criados e cessados sem as digitais de quem o fez. o Avançar na implantação de um parque de informática mais seguro, moderno e em plataforma aberta, capaz de integrar computadores e programas desenvolvidos por vários fabricantes, o que a plataforma fechada da Unisys não permite. A ESTATAL RESPONDE A assessoria de imprensa da Dataprev informa, por escrito, que já utiliza softwares livres em mais de 500 servidores. A modernização, segundo a empresa, não avançou por causa das dificuldades financeiras que viveu em 2003 e 2004, quando não recebia em dia por seus serviços. Com novos recursos, em 2005, a modernização "dará passos mais amplos, (...) sem pôr em risco os serviços prestados à população". A estatal reconhece divergências com Brasília: "Também contribuiu contrariamente ao avanço do projeto de modernização tecnológica a mudança de postura ocorrida com a troca de ministro. Iniciativas que tentaram levar para setores do Ministério as definições sobre a política de Tecnologia de Informação (...) paralisaram o processo que tinha sido desenhado em 2001, revalidado no primeiro ano do governo Lula", diz a Dataprev. A empresa nega ser vulnerável e repassa responsabilidades: "O sistema de processamento é bastante seguro e isso é atestado pela análise dos casos de fraude que se originam dos processos administrativos complexos, sujeitos sempre à análise final e decisão de um servidor da Previdência." A estatal diz que não se preocupa com a investigação da Abin: "Até hoje, nenhum empregado da Dataprev surgiu como envolvido em fraudes contra a Previdência. A Dataprev não concede benefícios nem tampouco tem poderes para cancelá-los por conta própria. Ela só faz aquilo que lhe é pedido pelo INSS. As fraudes não são cometidas por causa dos sistemas. Elas são cometidas por quem tem senha para acessar os sistemas. Estas senhas não são distribuídas nem controladas pela Dataprev." A empresa diz ainda que desconhece as investigações da Abin e nunca foi procurada pela agência. UM DOS MAIORES NEGÓCIOS DA UNISYS NO MUNDO A marca Unisys atravessa a vida de milhões de brasileiros - seja na fila de votação da Justiça Eleitoral, seja na fila dos postos da Previdência para receber pensões ou aposentadorias. É a tecnologia Unisys, com seus computadores e softwares, que movimenta a máquina pública e privada em setores decisivos do Brasil, como acontece em outros 100 países. A Dataprev processa as folhas de pagamento de 24 milhões de segurados usando a base tecnológica da Unisys, que opera num sistema de plataforma fechada. A gigante Unisys trabalha com 1.500 agências governamentais mundo afora, atende 45 dos 50 Estados americanos e 22 dos 25 maiores bancos do mundo. Metade dos cheques emitidos no planeta usa tecnologia Unisys, onde se baseiam os terminais de 200 companhias aéreas internacionais. A Scotland Yard britânica usa sua tecnologia para resolver 97% dos homicídios que investiga e detém a propriedade de mais de 2.500 patentes tecnológicas. Nascida em 1986, com a fusão da Sperry com a Burroughs, a Unisys tem na sua raiz a primeira máquina de escrever (1873), a primeira calculadora (1911), a primeira máquina elétrica (1925) e o primeiro computador comercial (1949). Em 1952, o computador Univac fez história prevendo a eleição do presidente Dwight Eisenhower antes mesmo das pesquisas de boca de urna. Neste mar de grandes números, a Dataprev tem um lugar especial no faturamento da Unisys: seu contrato com a estatal brasileira, no valor mensal de R$ 182 milhões, é um dos maiores negócios da Unisys no mundo. Notícias em 25/01/2005 JORNAL DO COMMERCIO (PE) TITULAR DA DATAPREV SE ACHA VÍTIMAMinistério Público vê irregularidades nas licitações para aluguel de serviços e de computadores pela empresa de processamento do INSS Acionado pelo Ministério Público Federal (MP) por improbidade administrativa no processo de locação de serviços e de 16.631 microcomputadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Dataprev, Jairo Cabral, disse ontem ao JC que era vítima de uma grande armação montada para encobrir incompetências de quem não está na Dataprev. Cabral preferiu não citar nomes, alegando que pode ser demitido. Em agosto do ano passado, o MP teve ciência do pregão presencial nº 039 para o aluguel de parte dos computadores. O MP considerou o pregão irregular, a começar pela escolha dos equipamentos (tipo LCD-PC), passando pela intermediação da Dataprev para a contratação dos serviços e por causa dos valores envolvidos. A Siemens Ltda. foi a vencedora do pregão, suspenso posteriormente. "Entramos com a ação cautelar porque percebemos que a intermediação da Dataprev era ilícita e conseguimos a liminar (da 13ª Vara do Distrito Federal)", comenta José Alfredo de Paula Silva, procurador da República no Distrito Federal. O processo de locação foi dividido em dois pregões. O pregão nº 041 não chegou a ocorrer por decisão da própria Dataprev. Segundo o procurador, outras irregularidades foram levantadas depois pelo MP. Entre elas está o preço praticado. O edital indicou o valor de R$ 146 milhões para os itens locados pelo período de 48 meses só no primeiro pregão. O valor previsto para o segundo seria de R$ 116 milhões. "Temos trabalhos técnicos que apontam que a aquisição desses computadores (o primeiro lote) pode ser feita por R$ 38 milhões", argumenta Silva. Além da ação cautelar, o MP entrou com uma ação civil pública para anular o pregão e entrar com uma ação de improbidade administrativa pedindo o afastamento e a perda das funções públicas dos diretores da Dataprev e também do presidente do INSS, Carlos Bezerra. Os processos correm na Justiça. Jairo Cabral, um dos fundadores da Central Única dos
Trabalhadores em Pernambuco (CUT/PE) e presidente da entidade entre 1989 e 1994, responde
que o valor previsto do edital é o cobrado no mercado. "Desconheço esses R$ 38
milhões", diz. Cabral disse ainda que a participação da Dataprev
no pregão faz parte do trabalho do órgão, que é a empresa de tecnologia e
informações da presidência social. Em nota divulgada à imprensa, os diretores da Dataprev
respondem ainda que "a decisão de locar e não comprar equipamentos foi baseada na
falta de recursos tanto do INSS como da Dataprev aquisição".
Cabral acrescenta que o custo estipulado no edital inclui a manutenção dos computadores,
que se tornam obsoletos rapidamente: FOLHA DE SÃO PAULO ABIN ENTRA NO COMBATE À FRAUDE NA PREVIDÊNCIA A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) passará a ajudar o Ministério da Previdência a combater fraudes. O alvo da atuação conjunta será as irregularidades decorrentes, principalmente, de pontos vulneráveis no sistema gerenciado pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). A estatal, que tem como principal cliente a Previdência, administra o banco de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O extrato do acordo de cooperação técnica foi publicado ontem no "Diário Oficial" da União. Abin e Previdência querem compartilhar informações e métodos de proteção ao conhecimento -manutenção de arquivos, acesso a sistemas de dados, produção de inteligência corporativa entre outros. O tema surgiu depois que a agência identificou, em dezembro, pontos vulneráveis nos sistemas da Dataprev. Em novembro, um grupo de agentes da Abin ouviu funcionários da empresa no Rio. Entre as principais falhas detectadas estão: 1) A plataforma fechada em que o sistema funciona, criando uma dependência da fornecedora do programa, a Unisys. 2) A dificuldade de rastrear o servidor responsável por determinada operação no sistema. 3) A impossibilidade de o sistema "conversar" com outros, como o da Receita ou do Ministério da Saúde, por exemplo. Com o acordo, agentes da Abin farão o treinamento de técnicos da Previdência para identificar as vulnerabilidades e evitar que documentos ou informações importantes sejam modificadas. Uma das principais formas de fraude é "apagar" o débito de um empresa. Segundo a Dataprev, a plataforma do sistema será modificada em 36 meses devido à sua complexidade. Na avaliação da empresa, é "positiva a participação da Abin no combate às fraudes". JORNAL DO BRASIL AOS 82 ANOS,
PREVIDÊNCIA TEM DÉFICIT COMO DESAFIO A previdência pública completou ontem 82 anos de existência no Brasil. Em 2004, cerca de R$ 125 bilhões foram desembolsados para pagar 23 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões e remunerações assistenciais, segundo o Ministério da Previdência Social. O desempenho garante ao instrumento o título de maior distribuidor de renda do país, de acordo com a pasta. Uma honraria de tamanho comparável ao dos desafios que a Previdência tem pela frente. Caso do combate ao déficit nas contas da pasta. De janeiro a novembro do ano passado, o rombo acumulado foi de R$ 25,196 bilhões, 5,3% maior do que o registrado no mesmo período de 2003. A previsão oficial é de que o déficit chegue a R$ 31,5 bilhões em 2004 e R$ 33,1 bilhões este ano. Sucessivos governos tentam enfrentar o problema, porque o rombo tem de ser coberto com recursos que poderiam ser investidos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infra-estrutura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar no Congresso, em 2003, mudanças na Constituição destinadas a melhorar as contas previdenciárias. Entre elas, o fim da aposentadoria integral para funcionários públicos, que passaram a se submeter às regras do Regime Geral da Previdência Social e ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de benefícios, de R$ 2.508,72. Para o especialista em
contas públicas Raul Velloso, o combate ao déficit requer ainda corte de despesas e
melhoria dos gastos. - Temos uma folha de benefícios assistenciais muito elevada. A regra
tem de ser menos concessiva para todos eles - afirma Velloso. Outra solução é a
inclusão de 40 milhões de pessoas economicamente ativas no sistema previdenciário,
conforme dados de 2002, que hoje não têm qualquer cobertura do seguro social. Outra prioridade da
Previdência é acabar com as filas que atormentam aposentados e pensionistas, as fraudes
e a sonegação, afirma o ministro Amir Lando. Ele promete implementar um programa,
chamado Simplifique, cuja meta é reduzir pela metade as filas nos postos de atendimento.
Além disso, garante que o governo modernizará a estrutura da Dataprev, empresa
pública de processamento de dados, em uma das várias iniciativas destinadas a impedir
que quadrilhas desviem recursos públicos. Há pelo menos mais um desafio relevante para a previdência social na seara administrativa. Trata-se do polêmico recadastramento de aposentados e pensionistas. Em novembro passado, o ministério instalou um grupo de trabalho, com representantes do INSS, Dataprev e aposentados, para estudar como o processo será realizado. Estuda-se desde o recadastramento nas filas dos bancos que pagam os benefícios a visitas às casas dos segurados com dificuldade de locomoção. Teme-se a repetição das cenas captadas em 2003, quando nonagenários esperaram horas em filas para provar que estavam vivos. O episódio levou à exoneração do então secretário-executivo da pasta, Álvaro Sólon de França, e deu origem ao Troféu Berzoini de Maldade. Idealizado pelo PFL, o título fazia referência ao então titular da pasta e hoje ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. O DIA INSS RETOMA
RECADASTRAMENTO O ministro da
Previdência Social, Amir Lando, disse ontem que vai antecipar a segunda etapa do
recadastramento dos 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS para 15 de fevereiro
- daqui a três semanas. A primeira etapa já foi iniciada, com identificação de
irregularidades no cadastro da Previdência. Já a convocação dos beneficiários ainda
não tem data para começar. A segunda etapa prevê o cruzamento dos dados da Previdência com os do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Receita Federal, Sistema Único de Saúde (SUS), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sistema financeiro. Lando, contudo, não informou como será a terceira etapa, de recadastramento presencial. O coordenador-geral de benefícios do INSS, Carlos José do Carmo, disse que o número de pessoas chamadas será definido pelas duas primeiras fases. “Serão convocados beneficiários para provar que estão vivos ou para completar dados do cadastro. No caso de problemas de locomoção do aposentado, o INSS vai mandar um servidor à casa da pessoa”, explicou. Associações e
sindicatos participarão do processo Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), João Rezende Lima lembra que a Dataprev e o INSS só têm dados informatizados desde 1994. “Antes disso, era tudo feito manualmente. Os processos em papel se perderam”, criticou. Com o anúncio das novas medidas, o ministro Amir Lando tenta melhorar sua imagem. Ele já admitiu, segundo fontes do Governo, que vai deixar a pasta na próxima reforma ministerial. INPC cheio ou ação
na Justiça João Batista Inocentini, presidente do sindicato, disse que o ministro considerou a reivindicação justa e assumiu o compromisso de negociar com o Governo federal, principalmente com a Fazenda, o reajuste pelo INPC e a correção da defasagem salarial. Inocentini lembra que, em setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o INPC é o indicador que corrige os benefícios previdenciários. “Se não houver uma definição do reajuste até maio, vamos orientar todos os aposentados a buscar esse direito na Justiça. Vai ser mais uma enxurrada de ações”, avisou o sindicalista. Primeira vez foi um
fiasco total CORREIO BRAZILIENSE LULA BUSCA
CRITÉRIOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende valorizar a continuidade administrativa na reforma ministerial, preocupado com o impacto das mudanças sobre a qualidade e o ritmo do desempenho de seu governo. Deixou isso claro na reunião de ontem da coordenação política, em que começou a definir critérios para a escolha de ministros. Lula não fechou a discussão. A reunião foi interrompida por causa da recepção ao primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero. Indagado sobre a questão eleitoral na escolha dos ministros, Lula lembrou que a substituição de Ricardo Berzoini (atual ministro do Trabalho) na Previdência Social foi uma decisão política acertada, mas gerou problemas. O ministro saiu quando finalmente havia dominado a máquina administrativa de sua antiga pasta. Seu substituto, o senador Amir Lando (RO) , jamais conseguiu assumir o controle pleno do ministério e, agora, enfrenta uma crise com a direção da Dataprev. O comentário do presidente foi feito para ilustrar suas preocupações com o perfil dos futuros ministros, mas acabou servindo para colocar mais lenha na fogueira em que arde o ministro Lando, cuja cabeça está a prêmio na reforma ministerial. A discussão surgiu em função do questionamento, feito por um dos participantes da reunião, em relação à situação dos ministros que vão deixar o governo para disputar as eleições. Praticamente metade da coordenação política vive o problema, pois os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política, são deputados; Jaques Wagner, secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico, é candidato a governador da Bahia. Lula disse que o
critério para as mudanças que pretende fazer no ministério, logo após o carnaval, não
deve considerar exclusivamente o aspecto eleitoral, mas sobretudo os administrativos e
políticos. O presidente não quer mexer nos ministros de áreas-fim que enfrentaram
muitos problemas para organizar suas pastas e, agora, estão com seus programas em vias de
deslanchar. Se for obrigado a fazê-lo, não pretende substituir os atuais ministros por
políticos que pretendem disputar as eleições de 2006. Olívio Dutra e Humberto Costa pretendem disputar as eleições para governador no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, respectivamente. No encontro do presidente Lula com a cúpula do PMDB foi cogitada a substituição dos dois ministros petistas, caso o PMDB aderisse em bloco ao governo. Os ministros reagiram mobilizando apoios na base petista e seus aliados regionais; o PMDB rachou, enfraquecendo o grupo governista. Baixo custo Na bancada de senadores do PMDB , a substituição de Amir Lando (RO) é dada como certa, mas o presidente Lula resolveu deixar o assunto a cargo dos peemedebistas. Se a bancada pedir, troca o ministro; se apoiá-lo, Lando fica na Previdência. Os senadores Romero Jucá (RR) e Maguito Vilela (GO) já disputam apoio dos colegas de olho na vaga de Lando, mas outros pretendentes podem sugir. O senador mineiro Hélio Costa já corre por for a na disputa. Ontem, o presidente do PT, José Genoino, pressionado pelas bases partidárias, resolveu encampar o critério eleitoral como divisor de águas da reforma. É um a solução que tanto serve para manter os atuais ministros petistas nos respectivos cargos, como para complicar a entrada dos aliados no ministério. Roseana Sarney, por exemplo, não precisa disputar eleição em 2006, pois seu mandato de senadora é de oito anos. Pode ser ministra e ficar for a da eleição no seu estado, onde é forte candidata a qualquer cargo majoritário. GAZETA MERCANTIL DÉFICIT MARCA ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS A previdência pública completou ontem 82 anos de existência no Brasil. Em 2004, cerca de R$ 125 bilhões foram desembolsados para pagar 23 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões e remunerações assistencialistas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. O desempenho garante ao instrumento o título de maior distribuidor de renda do País, de acordo com a pasta. Uma honraria enorme, comparável aos desafios que a previdência tem pela frente. É o caso do controle do déficit em suas contas. De janeiro a novembro do ano passado, o rombo acumulado, de acordo com a contabilidade oficial, foi de R$ 25,196 bilhões, 5,3% maior do que o registrado no mesmo período de 2003. A previsão oficial é de que o déficit chegue a R$ 31,5 bilhões em 2004 e R$ 33,1 bilhões em 2005. Sucessivos governos tentam enfrentar o problema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, conseguiu aprovar no Congresso, em 2003, mudanças na Constituição destinadas a melhorar as contas previdenciárias. Entre elas, está o fim da aposentadoria integral para funcionários públicos, que passaram a se submeter às regras do Regime Geral da Previdência Social e ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de benefícios, de R$ 2.508,72. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, o combate ao déficit requer ainda corte de despesas e melhoria do gasto. "Temos uma folha de benefícios assistenciais muito elevada. A regra tem de ser menos concessiva para todos eles", afirma Velloso. Outra proposta é a inclusão de 40 milhões de pessoas economicamente ativas no sistema previdenciário - conforme dados de 2002 -, que hoje não têm cobertura do seguro social. "Essa defecção no regime precisa ser melhor definida. Ela tem reflexos diretos no déficit da previdência, pois o aumento do número de ativos pode compensar o crescente contingente de aposentados e pensionistas", afirma o ex-ministro José Cechin no "Livro Branco da Previdência Social", um balanço oficial sobre a área divulgado em dezembro de 2002. Outra prioridade da previdência social é acabar com as filas que atormentam aposentados e pensionistas, as fraudes e a sonegação, conforme o ministro Amir Lando. Ele promete implementar um programa, chamado Simplifique, cuja meta é reduzir pela metade as filas nos postos de atendimento. Além disso, garante que o governo modernizará a estrutura da Dataprev, empresa pública de processamento de dados, em uma das várias iniciativas destinadas a impedir que quadrilhas desviem recursos públicos. "Nosso cadastro hoje é um queijo suíço e aceita qualquer tipo de fraude", declara Lando, que está cotado para deixar o posto na reforma ministerial. Há pelo menos mais um desafio relevante para a previdência social na seara administrativa. Trata-se do polêmico recadastramento de aposentados e pensionistas. Em novembro passado, o Ministério da Previdência instalou um grupo de trabalho, com representantes do INSS, Dataprev e aposentados, para estudar como o processo será realizado. Estuda-se desde o recadastramento nas filas dos bancos que pagam os benefícios a visitas às casas dos segurados com dificuldade de locomoção. Teme-se a repetição das cenas captadas em 2003, quando nonagenários esperaram horas em filas para provar que estavam vivos e faziam jus aos benefícios. Pelo menos um deles morreu enquanto esperava. O episódio levou à exoneração do então secretário-executivo do Ministério da Previdência, Álvaro Sólon de França, e deu origem ao Troféu Berzoini de Maldade. Idealizado pelo PFL, o título é uma referência ao então titular da pasta e hoje ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que na época também foi comparado a uma personagem de novela famosa por maltratar os avós. Reforma ainda
incompleta Para amenizar os protestos, um texto paralelo prevê o direito à aposentadoria integral para os trabalhadores que entraram no serviço público até 16 de dezembro de 1998, observada uma série de requisitos. No caso de homens, 35 anos de contribuição, 25 anos de exercício no serviço público e cinco no cargo em que se der a aposentadoria. Esse texto foi aprovado em primeiro turno na Câmara, onde está parado desde julho. O governo também não enviou ao Legislativo o projeto de lei com as regras do fundo de previdência complementar do funcionalismo público. TRIBUNA DA IMPRENSA O NEOPELEGUISMO COMO
BASE DE APOIO DO NEOLIBERALISMO Quando você acordar, poderá ser tarde demais. Há algo no ar, mar e terra além dos aviões, navios, ônibus, trens e bicicletas. É algo com o fel de ditadura e efeitos esmagadores. Estou falando com todas as letras de uma neoditadura para sustentar o neoliberalismo apoiado no neo-sindicalismo e na neocanalhice. Vou lhe dar um exemplo para início de conversa: as eleições para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática do Rio de Janeiro. Apesar da interferência das diretorias da Dataprev e do Serpro, as duas maiores estatais do ramo, venceu uma chapa de oposição ao que Hélio Fernandes chama de PT-Governo. A princípio, os derrotados puseram a viola no saco, assinaram a ata da apuração e aceitaram o veredicto das urnas. A princípio.... Porém, uma voz do poder falou mais alto e gritou: "Essa não!" Já haviam decorridos alguns dias da apuração e os perdedores resolveram deixar o dito pelo não dito. Não pode. O PT sempre controlou os sindicatos de informática (tidos como estratégicos) antes de ser governo. Agora, então, por cima da carne-seca, nem pensar em tirar a mão da massa. Volta tudo. As direções do Serpro e da Dataprev, entregues aos companheiros do "campo majoritário" do partidão dos trabalhadores, decidiram não reconhecer o resultado das urnas. Os perdedores ganharam oxigênio e partiram para o ataque. Eleição no sindicato só com a vitória da chapa oficial. Fora disso, entrou em execução um ardiloso plano de desestabilização e torpedeamento da nova diretoria. Perderam várias ações na Justiça, mas conseguiram uma liminar bloqueando contas do Sindicato, que tem 25 funcionários e pode ficar inviável. Simultaneamente, resolveram convocar novas eleições por conta própria. Na prática, estão imobilizando e dividindo a categoria. Não têm como, à luz do direito, sem manipulação e sem influências externas, rasgar as urnas. A nova diretoria assumiu a entidade e está fazendo das tripas coração para cumprir suas propostas de campanha, que podem ser sintetizadas numa meta básica: o fim do neopeleguismo. Como as grandes estatais não reconhecem a vitória da oposição, formada em sua maioria por profissionais independentes, sem vínculos partidários, seus diretores não estão sendo liberados, como está na Lei, para as tarefas sindicais. Resultado: a categoria está sendo punida por ter feito uma opção que não era do gosto da súcia do poder. E agora, companheiros? Não dá nem para recorrer à federação da classe. Esta ainda está em poder do "campo majoritário" e teme por sua própria sorte, com as mudanças que a indignação geral começa a produzir pelas bases. Quem perde com essa atitude tipicamente fascista de intolerância e manipulação explícita? Mais do que a categoria, é a própria democracia. Porque esse não é um episódio isolado e ainda serve de mau exemplo. Que você deixa passar, porque não lhe diz respeito. Ou será que você já começou a sentir que o prejuízo será maior se ficar aí parado?. Notícias em 23/01/2005 JORNAL DE BRASÍLIA BRIGA POLÍTICA
PREJUDICA APOSENTADOS Uma contenda política entre o presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Jairo Cabral, e o ministro da Previdência, Amir Lando, está prejudicando os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é a avaliação dos dirigentes da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned), que alertam para a ocorrência de novas panes nos sistemas de concessão de benefícios do INSS. No ano passado, o sistema de concessão de aposentadorias ficou fora do ar e atrasou o pagamento de milhares de benefícios. Segundo a vice-presidente da Aned, Lair Biagini, o problema de 2004 ocorreu por conta do "sucateamento" das máquinas e sistemas da Dataprev. "Está em curso uma política de sucateamento da Dataprev. Querem privatizar a empresa. E para isso, não direcionam investimentos para a empresa." O alvo da crítica de Biagini é o ministro da Previdência, Amir Lando, do PMDB. Ele e o presidente da Dataprev, Jairo Cabral, não se entendem sobre as prioridades da empresa de tecnologia. De acordo com a Agência Folha, a Previdência não se manifestou sobre o assunto e a Dataprev negou que exista o risco de pane nos sistemas de concessão de benefícios. Segundo a empresa, a pane do ano passado afetou o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o sistema de agendamento de perícias médicas. Sucateamento No ano passado, por exemplo, uma pane nos sistemas do INSS deixou fora do ar os serviços de concessão de benefícios. A pane coincidiu com o início de uma operação da Polícia Federal para apurar fraudes na Previdência Social. Na época, Lando não descartou que a pane estivesse ligada à fraude. "Eu não descarto nem encarto. Mas é uma suspeita que tem uma certa lógica, que essa pane faça parte também de um processo de escamoteamento, uma forma de deixar a gente um pouco no escuro", disse ele à época. "Não existe a menor possibilidade da Dataprev participar de esquemas de fraudes em benefícios. Os sistemas de concessão possuem senhas que são geridas pelo pessoal do INSS", afirmou a vice-presidente da Aned, Lair Biagini. Segundo ela, acusações desse tipo não são feitas de "má-fé". "O ministro é mal orientado. Ele tem assessores que dizem que o problema é da Dataprev e nem checam para saber se é isso." Os representantes da Aned disseram que o problema da pane de 2004 ocorreu por conta do sucateamento da Dataprev. "A empresa tem servidores antigos, máquinas velhas. Uma pane nessas máquinas pode deixar vários sistemas fora do ar", disse Guilhon. Procurada pela reportagem, a Previdência e a Dataprev ainda não se manifestaram sobre as acusações da Aned. A TARDE (BA) DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS JÁ PREJUDICAM SEGURADOS, DIZ ANED As divergências políticas entre o presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Jairo Cabral, e o ministro da Previdência, Amir Lando, já estão prejudicando os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa é a avaliação dos dirigentes da Aned (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev). Segundo eles, Cabral -que foi indicado pelo PT para a presidência da Dataprev- e Lando (PMDB) não possuem boas relações de trabalho. "Parece até que eles nem se falam. Nós da Aned não temos vínculos políticos, não somos ligados a nenhum partido. Mas os problemas entre os dois já afetam os funcionários da Dataprev", disse o diretor da associação, Heleno Guilhon. Exemplo disso seria a investigação da força-tarefa previdenciária sobre a existência de fraudes na Dataprev. No ano passado, por exemplo, uma pane nos sistemas do INSS deixaram foram do ar os serviços de concessão de benefícios. A pane coincidiu com o início de uma operação da Polícia Federal para apurar fraudes na Previdência Social. Na época, Lando não descartou que a pane estivesse ligada à fraude. "Eu não descarto nem encarto. Mas é uma suspeita que tem uma certa lógica, que essa pane faça parte também de um processo de escamoteamento, uma forma de deixar a gente um pouco no escuro", disse ele à época. "Não existe a menor possibilidade da Dataprev participar de esquemas de fraudes em benefícios. Os sistemas de concessão possuem senhas que são geridas pelo pessoal do INSS", afirmou a vice-presidente da Aned, Lair Biagini. Segundo ela, acusações desse tipo não são feitas de "má-fé". "O ministro é mal orientado. Ele tem assessores que dizem que o problema é da Dataprev e nem checam para saber se é isso." Os representantes da Aned disseram que o problema da pane de 2004 ocorreu por conta do sucateamento da Dataprev. "A empresa tem servidores antigos, máquinas velhas. Uma pane nessas máquinas pode deixar vários sistemas fora do ar", disse Guilhon. Procurada pela reportagem, a Previdência e a Dataprev ainda não se manifestaram sobre as acusações da Aned. Notícias em 22/01/2005 O DIA (Cláudio Humberto) CHAVE DE CADEIA MAIS QUE PROVADO DAQUI NÃO SAIO Notícias em 21/01/2005 O DIA FLAGRANTE
DESRESPEITO Servidores do INSS que trabalham no posto da Avenida Presidente Vargas 418 saíram da agência mais cedo ontem, véspera do feriado de São Sebastião. As pessoas que aguardavam atendimento ficaram revoltadas quando a repartição fechou, às 11h30. Ninguém acreditou na justificativa: falta de energia elétrica. O guarda do posto informara aos segurados que o fornecimento de luz ficaria interrompido até as 14h30, quando o atendimento seria retomado. Mas quem arriscou voltar à agência para conferir encontrou as portas de ferro arriadas. "Isso é
armação", protestou operadora de telemarketing A operadora foi até a agência na véspera do feriado porque precisava de uma ordem de pagamento dos benefícios atrasados. Ela fez coro com os outros segurados, que no meio da tarde organizaram protesto na porta do posto, em pleno Centro do Rio. Segurada ligou para
a Light, que desconhecia falta de luz A auxiliar de departamento pessoal Mary Lúcia Silva, 38, chegou ao posto às 11h10, quando o guarda teria avisado que iria faltar energia. "Ele disse que o sistema voltaria a funcionar dentro de uma hora e 40 minutos. Voltei para a fila e fiquei esperando. Mas precisava de uma declaração para o meu trabalho, informando que eu estava lá no INSS. Engraçado foi que eles me deram um documento digitado no computador, apesar de, no momento, já estar faltando luz", ironizou. Horário de
funcionamento do posto é das 8h às 15h Light: troca de
fusível às 11h46 O INSS declarou primeiro que houve pico de luz no prédio e que foi feito pedido de conserto à Light. Depois, informou que houve corte no fornecimento de energia durante duas horas em todo o quarteirão, mas não soube precisar o horário. Também não explicou o motivo de os funcionários do posto não terem orientado os segurados a procurar outra agência. No Guanabara Palace Hotel, à Avenida Presidente Vargas 392, que fica ao lado da agência do INSS, não faltou luz durante o dia de ontem. A Light garantiu que não houve problema de fornecimento de energia na área do Centro ontem e nem mesmo de pico de luz. Esclareceu que um fusível do prédio do INSS queimou e que foi trocado por uma equipe da própria Light às 11h46, quando a energia foi restabelecida. Riscos de novas
panes no sistema Segundo o comunicado, a falha do sistema, que aconteceu no fim do ano passado deixando segurados sem atendimento em todo o País, foi causada por falta de investimento. "Está em curso uma política de sucateamento da Dataprev. Não direcionam investimentos para a empresa", destaca o alerta. Os empregados alegam que o ministro da Previdência, Amir Lando, do PMDB, e o presidente da Dataprev, Jairo Cabral, do PT, mantêm disputa política e não se entendem sobre as prioridades da empresa de tecnologia. ESTADO DE SÃO PAULO AGORA, É O PRESIDENTE DO TCU QUE ACUSA A DATAPREV DE CORRUPÇÃO Uma semana depois de o ministro da Previdência Social, Amir Lando, ter declarado ao Estado que há grupos no governo "empenhados em derrubá-lo do cargo por causa de sua batalha contra as fraudes na Dataprev", o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, apontou a base de dados da empresa como um dos principais focos de corrupção no País. Segundo ele, houve mesmo o caso de um técnico do tribunal que, diante de testemunhas, acessou o sistema com a senha comum de usuário, entrou na listagem de uma aposentadoria comum, de seu pai, alterou o valor e saiu de lá sem ser incomodado. "E tudo isso foi testemunhado", destacou. "Veja a fragilidade do sistema, se ele alterou uma aposentadoria, pode alterar todas porque o sistema é falho." O desabafo de Lando custou-lhe uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto, e provavelmente o cargo na reforma ministerial, quando poderá ser substituído pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ou pelo senador Maguito Vilella (PMDB-GO). A Dataprev, por sua vez, divulgou uma nota repudiando a acusação do ministro da Previdência. Na quarta-feira, a Associação Nacional dos Empregados das Empresas de Tecnologia e Informações da Previdência Social também considerou "absurda" a acusação feita por Lando. Agora, a associação está tentando entregar ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, um abaixo-assinado cobrando investimentos na Dataprev. O presidente do TCU disse que comunicou o episódio da troca de valor da aposentadoria a dois ex-ministros da Previdência, Waldeck Ornelas e Roberto Brant. "Os dois mostraram preocupação ali, na hora, mas a coisa continua", afirmou. "Tem de ser uma fiscalização permanente lá dentro." Ex-deputado, Motta disse levar em conta situações iguais a essa no trabalho que o TCU vem fazendo para criar uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos para fiscalizar as atividades tidas como os maiores focos de corrupção. "Na Previdência, mesmo que não tenhamos parceria, vamos fazer um acompanhamento permanente." Motta previu que o ministro será receptivo à medida. "Tenho certeza de que o ministro Amir Lando acolherá a iniciativa com o maior entusiasmo porque ele está preocupadíssimo com as fraudes da Previdência." Ele insistiu na necessidade de "pôr lá dentro uma equipe do TCU, fazer um acompanhamento permanente com a colaboração de técnicos de lá, do controle externo, da Procuradoria". EXTRA NOVA PARCELA DA URV
SAI NO INÍCIO DE FEVEREIRO Nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro, a Previdência Social vai pagar 553 mil créditos a aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo da URV. Só com este grupo, o governo federal vai desembolsar R$ 54,6 milhões em atrasados. Nesta folha de pagamento, estarão contemplados os 326 mil benefícios que tiveram a primeira parcela de atrasados paga em janeiro. Em fevereiro, eles receberão a segunda prestação dos atrasados. Também estarão incluídos neste grupo os que já haviam aderido ao acordo, mas mesmo assim ainda não tinham começado a receber a dívida parcelada. De acordo com a Dataprev, o montante de 27,5 milhões - metade dos recursos - serão pagos a 215.816 benefícios cujos titulares aderiram ao acordo de adesão após setembro de 2004. Estes beneficiários só receberam a carta propondo o acordo nos meses de setembro, outubro e novembro (conforme o final do beneficio). Portanto, têm direito a receber o complemento salarial retroativo a agosto. Pagamento suspenso JORNAL DO COMMERCIO PRESIDENTE DO TCU: BASE DE DADOS É FOCO DE CORRUPÇÃO Uma semana depois de o ministro da Previdência Social, Amir Lando, ter declarado que há grupos no governo "empenhados em derrubá-lo do cargo por causa de sua batalha contra as fraudes na Dataprev", o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, apontou a base de dados da empresa como um dos principais focos de corrupção no País. Segundo ele, houve mesmo o caso de um técnico do tribunal que, diante de testemunhas, acessou o sistema com a senha comum de usuário, entrou na listagem de uma aposentadoria comum, de seu pai, alterou o valor e saiu de lá sem ser incomodado. - E tudo isso foi testemunhado. Veja a fragilidade do sistema, se ele alterou uma aposentadoria, pode alterar todas porque o sistema é falho - disse. O desabafo de Lando custou-lhe uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto, e provavelmente o cargo na reforma ministerial, quando poderá ser substituído pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ou pelo senador Maguito Vilella (PMDB-GO). A Dataprev, por sua vez, divulgou uma nota repudiando a acusação do ministro da Previdência. Na quarta-feira, a Associação Nacional dos Empregados das Empresas de Tecnologia e Informações da Previdência Social também considerou "absurda" a acusação feita por Lando. Agora, a associação está tentando entregar ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, um abaixo-assinado cobrando investimentos na Dataprev. O presidente do TCU disse que comunicou o episódio da troca de valor da aposentadoria a dois ex-ministros da Previdência, Waldeck Ornelas e Roberto Brant. - Os dois mostraram preocupação ali, na hora, mas a coisa continua. Tem de ser uma fiscalização permanente lá dentro. Ex-deputado, Motta disse levar em conta situações iguais a essa no trabalho que o TCU vem fazendo para criar uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos para fiscalizar as atividades tidas como os maiores focos de corrupção. - Na Previdência, mesmo que não tenhamos parceria, vamos fazer um acompanhamento permanente. Motta previu que o ministro será receptivo à medida. - Tenho certeza de que o ministro Amir Lando acolherá a iniciativa com o maior entusiasmo porque ele está preocupadíssimo com as fraudes da Previdência. Ele insistiu na necessidade de "pôr lá dentro uma equipe do TCU, fazer um acompanhamento permanente com a colaboração de técnicos de lá, do controle externo, da Procuradoria". Notícias em 19/01/2005 EXTRA PENSÕES DO INSS
CORRIGIDAS O Instituto Nacional do Seguridade Social ( INSS) está fazendo os cálculos das correções de pensões por morte concedidas antes de 1995. Muitos segurados estão entrando na Justiça pedindo revisões desses benefícios, que não eram concedidos integralmente. Por isso, o instituto resolveu encomendar à Dataprev um estudo sobre os valores devidos. Têm direito às correções beneficiários com pensões concedidas antes do dia 29 de abril de 1995. No Rio, chegam a 384.752. O total no país, nessa situação. é de 2.446.496. O motivo das correções é o fato de o INSS ter concedido, antes de 29 de abril de 1995, pensões com um valor parcial de 80% do benefício, com direito a pedir 10% a mais por dependente. Depois dessa data, houve uma alteração na lei e o valor da pensão passou a ser igual ao benefício do titular. No entanto, o INSS só aplicou a equiparação nas pensões concedidas a partir daquela data. Em São Paulo, os juizados previdenciários já começam a dar sentenças favoráveis a pensionistas. Cerca de 250 tiveram sucesso em suas ações e mais 77 mil processos do tipo estão aguardando julgamento, o que deve acontecer logo após o carnaval. O INSS vem recorrendo das decisões mas pediu os cálculos à Dataprev para saber de quanto pode ser essa divida. No Rio, a Justica Federal informou que não tem como calcular quantos pensionistas estão pleiteando esse tipo de correção. Milhares pelo país Notícias em 18/01/2005 JORNAL DO COMMERCIO (PE) INATIVOS PEDEM R$ 2,7 BI EMPRESTADOS Mais de um milhão de empréstimos em consignação com juros baixos (cerca de 2% ao mês) já foram feitos pelos bancos para aposentados e pensionistas do INSS, segundo informou ontem a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Dados compilados até o dia 13 de janeiro revelam que, em todo o Brasil, esta modalidade já financiou R$ 2,7 bilhões desde maio do ano passado, quando a Caixa Econômica Federal fechou o primeiro convênio. Em Pernambuco, foram fechados 35.310 operações, endividando os aposentados em mais de R$ 91,6 milhões apenas no Estado. A maior parte dos contratos foi assinada pelos aposentados e pensionistas mais pobres, aqueles que recebem benefício de até um salário mínimo (37% dos financiamentos). Em valores, essa faixa ficou responsável por empréstimos de R$ 492,5 milhões, ou 18% do total. A faixa mais rica, acima de cinco salários mínimos, fez apenas 13% das operações, mas o valor chega a R$ 747,9 milhões ou 27% do total disponibilizado. Aposentados e pensionistas do INSS com benefícios mensais de até dois salários mínimos representaram 53% do total de empréstimos liberados, tendo sido assinados pouco mais de 378 mil contratos até um salário mínimo e pouco mais de 168 mil na faixa de até dois pisos. Como o comprometimento não pode ser superior a 30% da renda mensal, este dois grupos ficaram com apenas 29% dos recursos liberados, R$ 793 milhões. Apesar do número de empréstimos ter superado a casa do milhão, o total de operações registradas corresponde apenas a 5,48 do total de aposentados e pensionistas que receberam pela folha de pagamento da Previdência no mês de dezembro. Há, atualmente, nove instituições financeiras aptas a conceder este tipo de crédito, entre as quais não estão ainda grandes bancos como Bradesco, Itaú e Unibanco. Na sexta-feira, mais dois bancos, o Schaim e Panamericano (do grupo Sílvio Santos), foram autorizados a iniciar as suas operações. A maior parte do 1.019.100 de empréstimos ainda está bastante concentradas em apenas dois bancos, que se associaram na semana passada: Caixa Econômica Federal - com 480.996 financiamentos (o equivalente a 47,2%) e R$ 1,312 bilhão liberado (47,44%) - e BMG - com 412.141 de contratos (40,44%) e R$ 1,152 bilhão (41,65%). Essa concentração deve aumentar, pois a CEF comprou a carteira de empréstimos consignados do BMG. São Paulo - A maior quantidade de empréstimos foi feita no Estado de São Paulo, com 278.135 operações através das quais os aposentados e pensionistas levantaram R$ 844 milhões - ou cerca de 30,53% do total emprestado. Minas Gerais apresentou o segundo maior número de financiamentos, com 143.618 contratos. No entanto, eles somaram R$ 360 milhões, o que faz do Rio de Janeiro o Estado com o segundo maior volume de recursos liberados: R$ 429 milhões, distribuídos a 135.903 beneficiários do INSS. Pernambuco registrou apenas 3,46% de operações de empréstimos entre os aposentados e pensionistas, enquanto São Paulo realizou 27,29% , Minas Gerais 14,09%, Rio de Janeiro 13,34% e Rio Grande do Sul 8,39%. O Estado com a menor média na liberação foi o Piauí. Lá foram feitos 11.488 empréstimos, totalizando R$ 20,662 milhões. Acompanhando a geografia da renda nacional, o Distrito Federal teve o maior financiamento médio, com R$ 3.442, resultado de 8.672 operações e R$ 29,856 milhões liberados. O POVO (CE) BANCOS REALIZAM 1 MILHÃO DE EMPRÉSTIMOS A BENEFICIADOS Os bancos realizaram 1,019 milhão de empréstimos com desconto no benefício previdenciário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a semana passada. Foram liberados R$ 2,76 bilhões em crédito por meio dessas operações, segundo a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O programa de concessão de empréstimo com desconto direto na aposentadoria começou a ser operado em maio do ano passado. A Caixa Econômica Federal foi o primeiro banco a oferecer o produto. Hoje, nove instituições financeiras estão operando essa linha de crédito. Na sexta-feira, os bancos Schaim e Panamericano foram autorizados a iniciar as suas operações. Apesar desse número de instituições, dois bancos - Caixa Econômica e BMG - concentram 87% das operações realizadas e 89% do total de dinheiro liberado A Caixa, que realizou 480.996 empréstimos (47,2%), emprestou R$ 1,312 bilhão (47,44%). Já no BMG, foram 412.141 operações (40,44%), num total de R$ 1,152 bilhão (41,65%). Essa concentração deve aumentar ainda mais daqui para frente. É que a Caixa anunciou ontem a compra da carteira de crédito consignado do BMG. É a primeira vez que a Caixa compra uma carteira de crédito comercial de outro banco. Pelo acordo firmado com o BMG, estima-se a aplicação total de R$ 3 bilhões em crédito para esse público. Desse total, R$ 500 milhões deverão ser liberados ainda em janeiro de 2005. Depois disso, a meta é aplicar pouco mais de R$ 100 milhões por mês, no período de 24 meses. (das agências) O DIA (Coluna Dia a Dia) R$ 2,7 BILHÕES PARA
OS APOSENTADOS AGORA (SP) INSS JÁ CALCULA
REVISÃO DE PENSÃO ANTERIOR A 1995 Apesar de recorrer na Justiça das sentenças favoráveis aos pensionistas que pediram a revisão da pensão por morte concedidas antes de 1995, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já está fazendo os cálculos referentes a esse tipo de correção. De acordo com a Dataprev (empresa de processamento de dados Previdência), já em meados do ano passado foi feita uma estimativa dos valores a pedido do INSS. Como no começo deste ano o Juizado Especial Federal Previdenciário de Osasco (Grande São Paulo) concedeu sentença favorável a 250 pensionistas, a Justiça Federal quer ter acesso aos cálculos para embasar as futuras decisões que estão em tramitação. Existem 77 mil pedidos de revisão de pensão que serão julgados, também em lote, pelo juizado da capital até o Carnaval, em fevereiro. O INSS vai recorrer da
decisão já concedida pelo juizado de Osasco. Segundo o juiz federal José Eduardo
Barbosa Santos Neves, coordenador dos juizados especiais federais, há uma negociação
com o instituto para ter acesso a esses cálculos da Dataprev. Direito Em abril de 1995 houve uma alteração na lei, e o valor da pensão passou a ser igual ao benefício do titular. No entanto, o INSS só aplicou a equiparação nas pensões concedidas a partir dessa data. Atualmente, existem 4,8 milhões de pensionistas com conta ativa no país. DIÁRIO DE SÃO PAULO MAIS DE UM MILHÃO
DE SEGURADOS RECORREM A EMPRÉSTIMO BANCÁRIO Os empréstimos com desconto em folha para aposentados, criados em maio do ano passado, já atraíram 1,019 milhão de segurados da Previdência Social em todo o país. Segundo balanço divulgado ontem pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), os nove bancos já credenciados a operar o chamado crédito consignado - com desconto das parcelas direto na folha de pagamento - emprestaram R$ 2,7 bilhões. A maioria dos aposentados e pensionistas a recorrer a estes empréstimos recebe até um salário- mínimo (R$ 260). Com um total de 373.606 operações, as operações realizadas com estes aposentados respondem por 37% da quantidade total de empréstimos. Segundo a Dataprev, 53% dos empréstimos foram feitos para segurados do INSS que recebem até dois mínimos (R$ 480). São Paulo é o estado com a maior quantidade de empréstimos concedidos (278.135), que somam R$ 844 milhões. Minas Gerais tem o segundo maior volume de créditos concedidos - 143.618 operações que totalizaram R$ 360 milhões. Instituições A Caixa Econômica Federal e o BMG concentram 87% das operações realizadas e 89% do total de dinheiro liberado. A Caixa, que realizou 480.996 empréstimos (47,2%), liberou R$ 1,312 bilhão (47,44%). Já no BMG foram 412.141 operações (40,44%), num total de R$ 1,152 bilhão (41,65%). Ontem, a Caixa anunciou a compra de parte da carteira de crédito consignado do BMG. Pelo acordo firmado com o BMG, estima-se a aplicação total de R$ 3 bilhões em crédito para esse público. Desse total, R$ 500 milhões deverão ser liberados ainda neste mês. Depois, a meta é aplicar pouco mais de R$ 100 milhões por mês, no período de 24 meses. Na sexta-feira, outros dois bancos - Schain e Panamericano - anunciaram a entrada no mercado de crédito consignado para aposentados do INSS. O Panamericano, do Grupo Sílvio Santos, colocou à disposição dos aposentados desde ontem o empréstimo com desconto em folha. A partir do mês que vem, a previsão é de que o empréstimo do Banco Panamericano também seja feito nas lojas do Baú da Felicidade. GAZETA (ES) APOSENTADOS RECORREM A EMPRéSTIMOS A Dataprev informou ontem que passou de um milhão o número de empréstimos em consignação com juros baixos feitos pelos bancos para aposentados e pensionistas do INSS. Dados compilados até o dia 13 de janeiro revelam que, em todo o país, esta modalidade já financiou R$ 2,7 bilhões desde maio do ano passado, quando a Caixa fechou o primeiro convênio. A maior parte dos contratos foi assinada com quem recebe benefício de até um salário-mínimo (37% dos financiamentos). Há, atualmente, oito instituições financeiras aptas a conceder este tipo de crédito, entre as quais não estão ainda grandes bancos como Bradesco, Itaú e Unibanco. A maior parte dos empréstimos ainda é liberada por dois bancos, que se associaram na semana passada: Caixa - com 480.996 financiamentos e R$ 1,312 bilhão liberado - e BMG - com 412.141 de contratos e R$ 1,152 bilhão. HOJE EM DIA (MG) LUCRO DO BMG EM 2004 É DE R$ 275,3 MI O Banco BMG obteve em 2004 lucro líquido de R$ 275,3 milhões, ante R$ 90,2 milhões em 2003, o que representa um crescimento de 205%. No mesmo período, o patrimônio líquido da instituição financeira, focada no segmento de financiamento a pessoa física com desconto em folha de pagamento, expandiu 62%, indo de R$ 332 milhões para R$ 536,5 milhões. O pagamento de tributos em 2004 foi de R$ 168 milhões e as operações de crédito e arrendamento mercantil, incluindo as cessões de crédito, somaram R$ 3,712 bilhões, um crescimento de 267% sobre 2003. As operações de crédito com desconto em folha representaram, em 2004, 85% da carteira total do BMG, de 2 milhões de clientes. A meta da instituição para 2005 é ousada. Segundo o vice-presidente executivo, Roberto Rigotto, que divulgou ontem o balanço do ano passado, o banco pretende manter os 30% de participação no total de carteiras de empréstimos a pessoas físicas existentes no país, de 11 milhões em consignação, conforme o Banco Central, e dobrar o número de clientes. Os expressivos resultados do BMG em 2004, para Rigotto, tem uma receita: a redução de custos viabilizou a queda no percentual de juros, que fechou o ano com uma variação entre 1,75% ao ano e 2,8% ao ano _ taxa média de 2,2% ao ano. “Isso fez com que a gente aumentasse o volume de empréstimos", diz Rigotto. “O BMG conseguiu esses resultados, que ficaram dentro das nossas expectativas, sem especulação financeira. Em vez de aplicar no mercado de risco, investimos mais no nosso negócio". Empréstimos já somam
R$ 2,7 bi VALOR ECONÔMICO CRÉDITO A APOSENTADOS Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS em todo o país já tomaram emprestado mais de R$ 2,76 bilhões com desconto direito no valor do benefício. Os dados foram divulgados ontem pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), com base no universo de 18,5 milhões de beneficiários do instituto que reúnem condições de se habilitar a esta modalidade de crédito. Somente no Estado do Rio de Janeiro já foram realizadas 135.903 operações do gênero, de um total de 1,9 milhão de segurados que estariam aptos a fazer empréstimos deste tipo. Apenas estes aposentados e pensionistas do Estado do Rio consumiram um total de quase R$ 430 milhões. Em média, receberam R$ 3.163,87 cada um. EXTRA MAIS DE UM MILHAO COM CREDITO BARATO Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS no pais já tomaram emprestado R$ 2,76 bilhões em bancos conveniados, com desconto das prestações no valor do beneficio. Segundo a Dataprev, apesar da grande quantidade de operações realizadas, o número de segurados corresponde a apenas nas 5,48% do total de 18,5 milhões de beneficiários do instituto que reúnem condições para utilizar esta modalidade de crédito. Somente no Rio, foram realizadas 135.903 operações, de um total de 1,9 milhão de segurados que estariam aptos a fazer empréstimo deste tipo. Os aposentados e pensionistas do estado consumiram quase R$ 430 milhões. Em média, receberam R$ 3.163,87 cada. Do total de 1.019.100 empréstimos, 37% das operações favoreceram segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 260). Foram 373.606 empréstimos, num total de R$ 492,5 milhões. Em segundo lugar aparecem os que ganham de um a dois mínimos (R$ 480). Eles foram responsáveis por 16% das transações, totalizando 168.049 empréstimos (saldo de R$ 300,9 milhões). CORREIO BRAZILIENSE PMDB QUER EUNÍCIO
EM CIDADES Os caciques do PMDB não sabem ainda o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende com a reforma ministerial, mas já têm o desenho das mudanças que podem fortalecer a ala governista do partido: a entrega do ministério das Cidades ao deputado Eunício de Oliveira (CE), atual ministro das Comunicações, e a entrada do senador Maguito Vilela (GO) no lugar do senador Amir Lando (AC), na Previdência Social. Esperam a audiência com o presidente Lula para tratar do assunto, mas o encontro foi adiado de ontem para quinta-feira. A fórmula contentaria as bancadas da Câmara e do Senado e ainda abriria espaço no ministério para a entrada da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) na pasta das Comunicações. O presidente José Sarney (PMDB-AP), q |