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Última atualização: 30/07/2004

DATAPREV NA IMPRENSA

Notícias em 30/07/2004

FOLHA DE SÃO PAULO - Julianna Sofia

ADESÃO DOS APOSENTADOS NÃO É DEFINIDA
Uma semana depois do anúncio oficial do acordo para pagar a dívida de R$ 12,3 bilhões com os aposentados, o Ministério da Previdência Social ainda não definiu quando e como os segurados poderão aderir à proposta feita pelo governo. Nos últimos dois dias foram realizadas reuniões inconclusivas entre técnicos dos ministérios da Previdência, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência) e dos Correios para discutir como funcionará o esquema de adesão. A Previdência prevê que serão poucos os aposentados que conseguirão aderir ao acordo a tempo de ter o benefício corrigido já em setembro. Isso porque a folha de pagamento de setembro será fechada dez dias antes -em 20 de agosto. Se, na melhor das hipóteses, os procedimentos operacionais para a adesão forem fechados na semana que vem e forem implementados de imediato, os aposentados terão menos de 15 úteis para assinar o termo de adesão. Depois do formulário assinado, os dados dos aposentados ainda precisarão ser inseridos no sistema informatizado da Previdência para que seja feito o cálculo da correção de forma individual. Para os aposentados com ações judiciais, a assinatura do acordo ainda exigirá homologação do termo pela Justiça.

Convênios
Pela proposta do governo, os aposentados com benefícios terminados em 1 e 6 devem aderir ao acordo em agosto para garantir a correção em até 39,67% no pagamento de setembro -primeiro mês para reajuste dos benefícios. De acordo com a Previdência, estão nessa primeira fase de correção 376 mil aposentados. A medida provisória com as regras do acordo estabelece que o 1,8 milhão de aposentados com direito à correção terá direito ao reajuste a partir de agosto deste ano, independentemente da data de adesão ao acordo -que vai até 30 de junho de 2005. As diferenças serão pagas retroativamente aos últimos cinco anos. A medida provisória estabelece que a Previdência poderá fechar convênios com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os Correios para ampliar sua rede de atendimento aos aposentados e evitar filas. Também há a possibilidade de sindicatos e associações de aposentados integrarem o processo. Até agora, no entanto, as entidades não participaram das reuniões técnicas. Duas das principais entidades que participaram da negociação do acordo estão contra a medida provisória. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, que apoiava o acordo até a semana passada, é contra o texto da medida. A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), que fez parte das rodadas de negociações, não apoiou o acordo final e é contrária às regras estabelecidas pela medida provisória.

Notícias em 16/07/2004

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

CONCESSAO DE BENEFÍCIO FICARÁ MAIS RÁPIDA
O tempo para obtenção de benefícios ou para correção de aposentadorias e pensões deverá ser reduzido. A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) digitalizou os dados referentes às contribuições efetuadas entre 1981 e 1984. Essas informações estavam arquivadas em 4.709 fichas guardadas no Centro de Tratamento da Informação da Dataprev e a consulta só poderia ser feita manualmente. Antes da digitalização, o INSS levava de 30 a 60 dias para consultar as fichas. Tempo que não será mais necessário. O Centro de Tratamento ainda aguarda outras 13.615 microfichas para disponibilizar informações de 24,6 milhões de contribuintes individuais do período de 1973 a 1984. Elas já foram digitalizadas, mas ainda precisam ser indexadas para serem lançadas no sistema para consulta. Até o fim deste ano, todos esses dados deverão estar disponíveis. Todos esses dados são indispensáveis no cálculo das contribuições feitas pelo trabalhador que está requerendo benefício. A primeira parte das informações já foi disponibilizada no dia 29 de junho e, nos primeiros 15 dias deste mês, foram registradas 27.136 consultas. O trabalho completo foi orçado em R$ 7 milhões.

O DIA

MAIS FACILIDADE NAS AGÊNCIAS
A Dataprev fez um levantamento de dados que vai facilitar a vida de 19,9 milhões de trabalhadores autônomos. A partir da digitalização das informações sobre contribuições feitas ao INSS de 1981 a 1984, as 1.095 agências da Previdência Social do País não vão mais precisar recorrer à pesquisa manual de documentos, que levava de 30 a 60 dias para ser concluída. Antes, os dados estavam arquivados no Centro de Tratamento da Informação, no Rio, em 4.709 microfichas. As informações são fundamentais para que os servidores do INSS possam calcular as contribuições feitas pelos trabalhadores que estiverem requerendo algum benefício. O serviço vai proporcionar grande economia de tempo para quem pede a aposentadoria. Outras 13.615 microfichas já foram digitalizadas. Em breve, serão inseridas no sistema, ampliando o número de contribuintes individuais para 24,6 milhões. O registro também compreende um prazo maior. As informações são de contribuições desde 1973.

EXTRA (COLUNA EXTRA,EXTRA!)

FAZENDA A FESTA
Exatamente no quarteirão onde foi assassinada num assalto a analista da Dataprev Sandra Ramos Decorte, há pouco mais de um ano, três ladrões faziam a festa ontem na Rua Mena Barreto, em Botafogo, no fim da tarde. Roubavam os motoristas, saíam do asfalto quando o sinal abria e voltavam à carga com o sinal fechado.

Notícias em 09/07/2004

VALOR ONLINE

MANUTENÇÃO DOS MAINFRAMES DA PREVIDÊNCIA CONTINUA SEM SOLUÇÃO
O impasse entre a Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social e a Cobra Tecnologia, companhia controlada pelo Banco do Brasil, em torno da manutenção dos computadores de grande porte do sistema previdenciário do país ainda não tem data para terminar. A greve deflagrada ontem pelos funcionários da Dataprev pode atrasar ainda mais a questão. Em fevereiro, a Dataprev iniciou o processo licitatório para contratar uma companhia que administrasse os ativos e desse manutenção nos três mainframes que suportam o seu trabalho. A Cobra foi a única candidata, mas os valores propostos não foram aceitos e as duas discutem uma forma de chegar ao consenso. Por enquanto, os mainframes vêm sendo gerenciados por meio de um contrato emergencial com a própria Cobra, que se encerra em setembro. A Cobra já declarou que não quer assinar novos contratos emergenciais porque alega que suas margens são negativas nos valores firmados. Foi justamente a discrepância entre o valor que a Cobra recebe hoje mensalmente pelo trabalho _ R$ 3,53 milhões _ e o pedido no envelope da licitação (R$ 4,67 milhões) que levou ao conflito. A Dataprev achou o preço alto demais e desclassificou a Cobra no dia 21 de maio. Esta, por sua vez, alega que os novos contratos são mais amplos que o que está em vigor, em caráter de emergência. Mas concordou em abaixar o preço para R$ 4,27 milhões mensais. O pedido foi indeferido, mas a Dataprev convocou uma reunião para que a Cobra tivesse a chance de apresentar nova proposta. O encontro aconteceu no dia 25 de junho e, desde então, o comitê de licitação da Dataprev está analisando a proposta. Os três mainframes são responsáveis pelo processamento da folha de pagamento de benefícios a 22 milhões de aposentados e pensionistas do país, além do sistema de arrecadação da Previdência e o Cadastro Nacional de Informações Sociais, onde estão cerca de 400 milhões de registros trabalhistas. Os funcionários da Dataprev recusaram a proposta de reajuste salarial de 7% oferecida pela entidade e, por isso, deflagraram ontem greve por tempo indeterminado.

Notícias em 08/07/2004

EXTRA

CORRIDA POR EMPRÉSTIMO MAIS BARATO CRESCE 244%
Valor médio pedido por aposentados foi de R$ 2.998. O menor foi de R$ 99
O empréstimo com desconto em folha caiu nas graças dos segurados do INSS. De 19 de maio a 2 de julho - ou seja, em 32 dias úteis - a Caixa Econômica Federal já concedeu 91.622 empréstimos para aposentados e pensionistas. Isso corresponde a 4,09% do total de 2,33 milhões de benefícios pagos mensalmente por aquela instituição. No primeiro levantamento da Dataprev, com dados até 4 de junho, o número de empréstimos concedidos chegava a 26.618. De lá para cá, foram mais 65.004 operações, um crescimento de 244%. Os dados fazem parte de um levantamento da Dataprev, segundo o qual o valor médio dos créditos obtidos foi de R$ 2.998. Ainda segundo a Dataprev, 50,7% dos que pegaram empréstimo optaram por pagar a dívida em 36 meses. Outros 28,88% escolheram quitar o débito em 24 meses e 9,64% preferiram liquidá-lo em um ano. O menor valor liberado foi de R$ 99,54. O segurado escolheu pagar o empréstimo em quatro parcelas de R$ 29,15. Por outro lado, o maior crédito foi de R$ 52.738, a ser quitado em 36 meses, com prestações de R$ 2.474.

Mais de dois mil empréstimos por dia
Total liberado
Segundo a Dataprev, no total a Caixa liberou R$ 274,7 milhões aos segurados do INSS. Dos 91.622 beneficiados, 19.521 tiveram a primeira parcela descontada no benefício de junho (pago este mês). Oito salários Outro dado apresentado pela Dataprev dá conta de que 55,2% dos empréstimos concedidos até agora pela Caixa Econômica Federal foram de até oito salários mínimos, o que equivale a R$ 2.080. Operações
A média foi de 2.863 operações de empréstimo realizadas por cada dia útil. No país, 18,1 milhões de aposentados e pensionistas reúnem condições de ter essa modalidade de crédito.

Notícias em 07/07/2004

JORNAL DO BRASIL - Ricardo Boechat

BRAÇOS CRUZADOS 1
Os empregados da Dataprev devem entrar em greve a partir de amanhã. Não gostaram dos 7% de reajuste que foram oferecidos pela estatal. Se pararem, o processamento da folha de pagamentos do INSS vai atrasar, sacrificando 23 milhões de aposentados e pensionistas

DIÁRIO DE SÃO PAULO - Luís Fernando Dolci

PROCURA DE CRÉDITO MAIS BARATO POR APOSENTADOS CRESCE 269%
Segurados descobrem as vantagens de pedir empréstimo na Caixa com desconto no benefício a juros baixos para quitar dívidas nas financeiras

Atraídos pelos juros baixos, aposentados e pensionistas estão buscando cada vez mais os empréstimos com desconto direto no benefício do INSS. Segundo levantamento da Dataprev, no primeiro lote de aposentados que procurou a Caixa Econômica Federal para pedir empréstimo, foram incluídos 19.521 segurados, que começam a pagar as parcelas a partir deste mês. Já os aposentados e pensionistas que pediram o empréstimo no final do mês passado, e começarão a pagar as parcelas no início de agosto, somam 72.101 - o que representa que a procura por esta modalidade de crédito cresceu 269%. No total, 91.622 recorreram ao crédito consignado até sexta-feira, o equivalente a 4% do total de 2,33 milhões que recebem o benefício todo mês pelas agências da Caixa no país. A Caixa é o único banco que oferece o chamado empréstimo em consignação para segurados do INSS, em que o desconto das parcelas é feito direto no benefício. A operação está disponível desde o dia 20 de maio. Em São Paulo, recebem o benefício pela Caixa 437.231 segurados da Previdência Social.

Notícias em 04/07/2004

O GLOBO

O QUE MAIS DÓI É A IMPUNIDADE
Sofrimento das famílias que não conseguem ver punidos os assassinos de seus parentes

A dona-de-casa Selma de Oliveira Xavier, de 33 anos, perdeu o marido, o vigilante Darven Guimarães Xavier, de 33, em 2 de agosto de 2003. Ele foi assassinado numa praça de Ricardo de Albuquerque durante uma discussão que teria sido motivada por uma pipa. A dicionarista Liana Koiller, de 50 anos, ficou viúva em 8 de março do ano passado. O seu marido, o professor universitário Gustavo Armando de Pádua Schnoor, de 50 anos, foi morto em frente à sua casa, em Laranjeiras, quando passeava com o cachorro. O motivo do crime é desconhecido. Nos dois casos, à dor da perda se somou a da impunidade. Depois da tragédia, Selma se mudou para Mangaratiba com os filhos Gabriella, de 13 anos, Gabriel, de 11, e Darven Júnior, de 8, para não ter de cruzar com os assassinos, que estão livres. Resignada, ela prefere pôr uma pedra sobre o assunto. Pelo bem dos filhos. Mas sabe a dor que guarda: - Vai fazer um ano e eu não consigo entrar em casa. Tudo me lembra o meu marido: ele sentado no sofá da sala, cochilando com a TV ligada. Mas o que mais dói é a impunidade.

Sentimento semelhante deprime Liana Koiller e os filhos Júlia, de 24, Miguel Adriano, de 22, e Laura, de 19. Os tiros ouvidos naquela noite de março, um sábado de carnaval, ainda ecoam em seus ouvidos. A imagem do pai caído, agonizando na rua, ficará gravada para sempre em suas retinas. Mas eles sequer sabem responder a uma pergunta básica: por quê? - A família só teve acesso ao laudo 63 dias depois. E era um laudo vergonhoso, que sequer descrevia quantos tiros meu marido levou - diz Liana. Eles deixaram a casa da Rua Couto Fernandes, em Laranjeiras, na mesma noite do crime. De início, a família ficou alojada na casa de parentes. Cada um num lugar. Hoje moram num apartamento no Flamengo, cujo aluguel é rateado pela família. - Meu marido, pai dos meus filhos, deixou de ser um cidadão e virou uma estatística - desabafa Liana.

Excesso de trabalho, falta de estrutura e aumento do número de casos são algumas das pistas para explicar por que, numa cidade que registrou 2.574 homicídios em 2003, pelos números da polícia, menos de 240 tenham chegado aos quatro tribunais do júri da capital, totalizando o resultado pífio de 9,3% de denúncias. - Eu acabei de arquivar um processo de uma mulher que foi decapitada. Depois de 20 anos, havia três suspeitos. Ou seja, a autoria não estava identificada. Não adiantaria prosseguir porque o crime prescreveu. Aqui na Justiça são poucas as denúncias. O que cresce é o número de arquivamentos por falta de autoria ou por prescrição. E isso é estarrecedor - diz a titular do IV Tribunal do Júri, juíza Maria Angélica Guimarães Guedes. Para ela, a impunidade é um dos multiplicadores da violência: - Imaginar justiça num país de arquivamentos de inquéritos em crimes de natureza grave é muito frustrante. Outro magistrado do Tribunal do Júri cita a criação das centrais de inquérito, a falta de estrutura policial e a ineficiência da polícia técnica como entraves ao trabalho do Judiciário: - Antes, todo inquérito era distribuído à Justiça, sendo enviado depois ao MP. Com as centrais, os inquéritos passaram a ir diretamente para o MP, só vindo para cá as medidas que dependem de decisão judicial, como os pedidos de prisão provisória. Mas, com o acúmulo de trabalho em delegacias e no MP, as denúncias caíram de 18% para menos de 10% nos últimos 13 anos. É raro o mês em que os quatro tribunais do júri, juntos, recebem 20 denúncias.

Segundo ele, só o investimento maciço em segurança e a transferência dos serviços de polícia técnica para o Judiciário resolveriam o problema: - Para enviar uma folha de antecedentes criminais, o estado demora no mínimo 90 dias. Enquanto isso, fico com o processo preso sem poder julgar. Sem contar os atrasos nos laudos periciais - afirma o juiz. Um dos assassinos de analista de sistemas ainda está solto Um grupo de pessoas retornava do almoço em 18 de junho de 2003 quando, nas imediações da Dataprev, em Botafogo, assistiu estarrecido ao assassinato da analista de sistemas Sandra Ramos Decorte. O caso originou protestos contra a violência, dando velocidade às investigações que levaram à prisão do suspeito Márcio Barbosa. Ele foi condenado por latrocínio, mas o autor dos disparos até hoje não foi identificado. Apesar de a apuração ter avançado, os três filhos de Sandra não acreditam mais em justiça. Pelo menos, na dos homens: - Eu procurei o inspetor do caso e ele explicou que não podia fazer nada, porque tinha cem inquéritos para investigar. Disse inclusive que o assassino da minha mãe poderia já estar morto. E isso porque houve repercussão e cobrança da mídia - lamentou Eduardo Decorte, o filho mais velho. Responsável pelo caso, o promotor Márcio Nobre, da 1ª Central de Inquéritos, alega que o crime não caiu no esquecimento: - O crime foi cometido por dois. Um já está condenado e esperamos pegar o outro agora. Márcio Nobre defendeu o MP. Para ele, as denúncias não chegam à Justiça porque os inquéritos policiais não são concluídos e não por excesso de trabalho nas centrais de inquérito: - Não sei se a razão para tantos casos não concluídos é falta de estrutura ou de preparo do policial, talvez seja um pouco de tudo isso. O que sei é que são pouquíssimos os inquéritos levados a cabo no Rio.

Notícias em 01/07/2004

TI GOVERNO Nº 60

O TCU DECIDE AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO NA DATAPREV...
O Tribunal de Contas da União decidiu concentrar esforços na fiscalização dos sistemas de processamento de dados da Previdência Social: além da auditoria no sistema de pagamentos de benefícios (Sisben), aprovada na semana passada pelo plenário do Tribunal, os auditores vão verificar agora o sistema de arrecadação e o sistema de óbitos (Sisob). A suspeita é que esses sistemas também podem conter falhas que permitem a evasão do dinheiro público. No sistema de benefícios, o TCU descobriu inúmeras falhas nos aplicativos, que possibilitaram pagamentos indevidos, e determinou à Dataprev medidas para corrigir os problemas. De acordo com o relatório do TCU, o Sisben e o Sisob não dispõem de mecanismo automático de conferência de dados. Com isso, aposentadorias e pensões continuam sendo creditadas na conta de pessoas que já morreram. A partir do próximo mês, os auditores devem voltar a investigar o Sisben para conferir se as falhas foram efetivamente corrigidas. Até agosto, deve ser concluída a investigação no sistema de arrecadação. Posteriormente, o TCU deve investigar o Sisob, sistema mantido pela Previdência e alimentado pelos cartórios. Os auditores querem verificar se os cartórios estão comunicando os falecimentos à Previdência, como manda a lei. Eles já sabem que muitos cartórios não dispõem de comunicação online com a Dataprev. De acordo com os auditores, o TCU vai investigar se as falhas são causadas por corte nos investimentos da Dataprev ou se têm outra origem. A Previdência, segundo eles, foi escolhida devido ao grande volume de dinheiro que movimenta e à sua repercussão social.

...A EMPRESA SE ANTECIPA E DIZ QUE ESTÁ CORRIGINDO AS FALHAS
A diretoria da Dataprev informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu comunicação oficial do TCU, mas que tem conhecimento do relatório e está trabalhando em cima das falhas apontadas, algumas, inclusive, já solucionadas. A empresa já vem, por exemplo, cruzando informações com o cadastro de CPFs cancelados e com a base de dados, de eleitores mortos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Destaca que muitas informações são antigas, de benefícios pagos há mais de 30 anos e que foram inseridas pelos servidores do INSS em uma época em que não havia a exigência de vinculação do CPF do segurado - e lembra que não era obrigatório o servidor registrar a matrícula dos segurados. Apesar disso, a empresa garante que tem tomado uma série de ações para melhorar a crítica e os filtros dos sistemas.