Inscrição do Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial

Vantagens Oferecidas ao Contribuinte Individual e Facultativo

SALÁRIO MATERNIDADE

Salário-Maternidade (urbano)

Pago a segurada pelo parto ou aborto não criminoso ou espontâneo.

Exigências:

• 10 contribuições anteriores a data do início do benefício.

• Estar regularmente inscrito na Previdência Social.

Vantagens:

• É devido exclusivamente a segurada parturiente .

• É pago a partir do 8º mês de gestação ou do nascimento, durante 120 dias.

• O valor mensal do salário-maternidade corresponde a 100% de um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição.

• O valor pode ser programado – quanto maior a contribuição, maior o valor do salário.

• O salário-maternidade pode variar de R$ 200,00 (salário mínimo) até R$  1.561,56(valor máximo de contribuição corrigido anualmente) dependendo do valor da contribuição.

• O período de benefício é contado como tempo de contribuição para aposentadoria.

Salário-Maternidade (rural)

Pago a segurada pelo parto ou aborto não criminoso ou espontâneo.

Exigências:

• Comprovação de atividade rural, ainda que de forma descontínua nos 10 meses imediatamente anteriores ao início do benefício.

• Pago EXCLUSIVAMENTE a parturiente.

Vantagens:

• É garantido o pagamento de um salário mínimo, mesmo sem contribuição.

• É pago a partir do 8º mês de gestação ou do nascimento, durante 120 dias.

• O período de benefício é contado para tempo de contribuição para aposentadoria.