Objetivo é esclarecer e traduzir termos, tecnologias ou temas relevantes da TI e da transformação digital

A Dataprev lançou, nesta sexta-feira (1º), o Dataprev Explica. O objetivo é esclarecer e traduzir termos, tecnologias ou temas relevantes da TI e da transformação digital. O conteúdo está previsto para ser publicado quinzenalmente nos canais oficiais da empresa e o primeiro tema do periódico é sobre a Infraestrutura Pública Digital (IPD). Confira abaixo.

Infraestrutura Pública Digital (IPD): também conhecida como DPI, por conta da sigla em inglês para Digital Public Infrastructure, é a infraestrutura tecnológica sobre a qual vão funcionar diferentes políticas públicas e as interações entre os muitos setores da sociedade. 

Na consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), o governo definiu a  IPD  como um conjunto de “soluções estruturantes, transversais a várias políticas públicas, que adotam padrões de tecnologia em rede, construídos para o interesse público, que permitam escala universal, e viabilizam a orquestração de usos por diversos intervenientes, dos setores públicos e privados, de forma integrada em canais físicos e digitais, governados por arcabouços legais aplicáveis e regras habilitadoras para promover desenvolvimento, inclusão, inovação, confiança, competição, respeito aos direitos humanos e liberdades individuais’’.

Em síntese, a Infraestrutura Pública Digital é formada por componentes digitais considerados fundamentais para a operação do Estado e da sociedade. Deve abranger um sistema de identidade digital, mecanismos de pagamento digital e o conjunto de bases de informações – a Infraestrutura Nacional de Dados –, e uma rede de comunicação que assegure a conectividade de tudo isso.   

Por exemplo, na construção da IPD brasileira, alguns elementos importantes são: a nova Carteira Nacional de Identidade (CIN) e a plataforma Gov.BR, o PIX, e as bases de dados e serviços, que incluem o ecossistema de dados sociais mantidos pela Dataprev (CNIS, etc), além de bases de outros entes governamentais, como o DataSUS.  

Uma referência para entendimento desse conceito é a Índia, cujo modelo de Infraestrutura Pública Digital se baseia no desenvolvimento de blocos compartilháveis (soluções digitais que são inclusive exportadas) e no apoio à inovação por meio de APIs (sigla em inglês para interface de programação de aplicações) – conjunto simplificado de instruções de um programa de computador que permite a outros programas replicar funcionalidades ou se conectar a ele. Em novembro de 2023, durante sua Presidência no G20, a Índia anunciou o Repositório Global de Infraestrutura Pública Digital e um Fundo de Impacto Social para promover o desenvolvimento de Infraestrutura Pública Digital (DPI) no Sul Global.

Este ano, em que o G20 está sendo presidido pelo Brasil, o tema “governo digital: construindo uma Infraestrutura Pública Digital confiável e inclusiva” é uma das pautas do Grupo de Trabalho de Economia Digital.